Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21/10) a Portaria 2/2014, que nomeia as personalidades a serem condecoradas com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A solenidade de entrega da comenda será realizada no dia 21/11, às 16h, no Prédio-Sede do Regional.
A insígnia foi instituída em 2004 com o objetivo de homenagear juslaboralistas eminentes e outras personalidades nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao TRT/RJ, além de servidores que, por seus méritos, tornaram-se alvo desta distinção. Confira, abaixo, os nomes dos 47 homenageados deste ano:
GRAU GRÃ-CRUZ
- ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS - Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ
- ÁLVARO CABRAL DA SILVA - Prefeito do Município de Valença/RJ
- AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
- CLAUDIO VALENTE VIANA - Prefeito do Município de Miguel Pereira/RJ
- DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
- DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
- JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA - Prefeito do Município de São João da Barra/RJ
- JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA - Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua/RJ
- MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- RUBENS CURADO SILVEIRA - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
- SAULO DOMINGUES GOUVEA - Prefeito do Município de Cantagalo/RJ
GRAU GRANDE OFICIAL
- ADRIANO CELSO GUIMARÃES - Desembargador Presidente da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA - Desembargador do Trabalho Corregedor-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- FLÁVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER - Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- MILTON VASQUES THIBAU DE ALMEIDA - Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- PAULO RAMOS - Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social
- SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ - Desembargadora Federal Corregedora-Regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
GRAU COMENDADOR
- ALDA BASTOS PEREIRA (Quadro Especial) - Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- BÉRITH JOSÉ CITRO LOURENÇO MARQUES SANTANA - Advogado
- CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA - Advogada, Professora de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito Processual
- CELSO SOARES - Advogado, ex-Presidente da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas e do Instituto dos Advogados do Brasil
- CLARA MARIA ALVES DE SOUZA - Assessora-Chefe de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- CLEYDE MARIA CARVALHO GUERRA DE ALENCAR (Quadro Especial) - Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS - Advogado
- ELISABETE DA SILVA DE AMORIM - Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- FERNANDO DA COSTA MAIA (Quadro Especial) - Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- FERNANDO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- GENEROSA DA COSTA MAIA (Quadro Especial) - Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- JANÚBIA RODRIGUES ALMEIDA DE CASTRO - Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- JOSÉ ANTÔNIO VELASCO FICHTNER PEREIRA - Advogado e ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro
- JOSÉ LUIS CASTRO MENEZES - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- JOSÉ MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - Coronel Médico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Perito Judicial
- LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO - Advogado
- LUIZ CARLOS GUEDES - Estudante de Direito e Fundador da ONG Lute Sem Fronteiras
- MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA - Advogado
- MAURÍLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- MOEMA BAPTISTA - Advogada
- MÔNICA DE CAVALCANTI GUSMÃO - Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Doutora em Direito Civil
- NEWMA SILVA RAMOS MAUÉS - Advogada
- ORLANDO DE AGUIAR CARDOSO - Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- PEDRO HENRIQUE ALVES - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL - Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- REGINALDO CAMPOS DA MOTTA - Procurador Regional do Trabalho da 1ª Região
- ROBERTO FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Advogado
- SERGIO COELHO JUNIOR - Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- TÉCIO LINS E SILVA - Advogado e Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil
- WILLIAMS PEREIRA JUNIOR - Advogado
MAIS SOBRE A ORDEM DO MÉRITO
A Ordem do Mérito Judiciário do TRT/RJ é constituída por quatro graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande-Oficial e Comendador, concedidos de acordo com os cargos ou profissões ocupados pelos homenageados. É, também, composta por dois quadros, o Ordinário - constituído por brasileiros natos ou naturalizados, com efetivo limitado, que tenham sido agraciados com qualquer dos graus - e o Especial - composto por personalidades, autoridades e juristas estrangeiros agraciados pela Ordem e que passarem à inatividade ou concluírem seus mandatos, além dos que forem homenageados post mortem.