O ano de 2020 está começando e uma série de feriados e pontos facultativos caem em segundas e sextas-feiras. Esse calendário, que inclui recesso do Tribunal Regional da 1ª Região, foi definido pelo Ato nº 222/2019 e pode ser usado para todos se programarem para o ano. De acordo com a relação, as unidades do TRT-1 vão ter 20 dias sem atividades, além do recesso forense de início e fim de ano.
Após o retorno do funcionamento nesta terça-feira (7), o Tribunal vai suspender os serviços em 24 e 25 de fevereiro, para o Carnaval. O Ato n° 223/2019 determina que o TRT-1 também não funcione no dia 26, quarta-feira de Cinzas, prorrogando os prazos iniciados ou terminados nesta data para o primeiro dia útil seguinte.
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O Regional terá três pontos facultativos em 2020: em 12 de junho (sexta-feira), emendando com o feriado de Corpus Christi do dia 11 (quinta-feira); em 10 de agosto (segunda-feira), antecipando o dia 11 (terça-feira), pela Instituição dos Cursos Jurídicos; e antecipando para 7 de dezembro (segunda-feira) a celebração pelo Dia da Justiça, 8 de dezembro (terça-feira).
O dia sem expediente pelo feriado de 28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 30 (sexta-feira).
O recesso forense ficou estabelecido para o período de 21 (segunda-feira) a 31 (quinta-feira) de dezembro.
Confira o calendário completo:
Janeiro
Dia 1° - Confraternização universal
Dias 2 a 6 - Recesso forense
Fevereiro
Dias 24 e 25 - Carnaval
Dia 26 - Quarta-feira de Cinzas
Abril
Dias 8 a 10 - Semana Santa
Dia 21 - Tiradentes
Dia 23 - Dia de São Jorge
Maio
Dia 1° - Dia do Trabalho
Junho
Dia 11 - Corpus Christi
Dia 12 - Ponto facultativo
Agosto
Dia 10 - Ponto facultativo
Dia 11 - Instituição dos Cursos Jurídicos
Setembro
Dia 7 - Independência do Brasil
Outubro
Dia 12 - Nossa Senhora Aparecida
Dia 30 - Dia do Servidor Público
Novembro
Dia 2 - Finados
Dia 20 - Consciência Negra
Dezembro
Dia 7 - Ponto facultativo
Dia 8 - Dia da Justiça
Dia 25 - Natal
Dias 21 a 31 - Recesso forense
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