O objetivo do seminário é apresentar os resultados da pesquisa feita com 60 tribunais sobre o perfil das comissões organizadoras e das bancas examinadoras dos concursos realizados nos últimos 10 anos, e os conteúdos temáticos dos editais.
A partir do debate sobre o estudo, pretende-se identificar possíveis obstáculos ao ingresso de mulheres no Poder Judiciário. E também fomentar a formulação de políticas públicas judiciárias para promover diretrizes e ações que garantam a equidade de gênero, presente na Constituição Federal de 1988 e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
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O ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi, e a presidente da Anamatra, Noemia Porto, são alguns dos participantes do seminário.
Os painéis são “Pesquisa ‘Participação feminina nos concursos para a magistratura – apresentação dos resultados’”, “Desequilíbrio de gênero no Sistema de Justiça – diagnósticos e perspectivas – Brasil/União Europeia” e “Propostas de ações e diretrizes para a política nacional de empoderamento feminino no Poder Judiciário – Resolução CNJ 255/2018”.
Veja a programação completa:
Abertura: 9h às 9h30
- Dias Toffoli, Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça;
- Humberto Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça;
- Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM;
- Fernanda Marinela, Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CF/OAB;
- Ignácio Ybáñez, Embaixador da União Europeia no Brasil;
- Anastasia Divinskaya, Representante da ONU/Mulheres Brasil;
- Soraya Santos, Deputada Federal – 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados;
- Ivana Farina Navarrete Pena (Coordenadora) – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
Painel 1: 9h30 às 10h20
Pesquisa “Participação feminina nos concursos para a magistratura – apresentação dos resultados”
Expositora:
- Gabriela Moreira de Azevedo Soares (Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ);
- Elisa Sardão Colares (Pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ).
Debatedoras:
- Therezinha Cazerta (Desembargadora Federal – Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região);
- Tani Wurster (Juíza Federal da 3ª Região).
Presidente: Ivana Farina Navarrete Pena (Conselheira do CNJ).
Secretaria: Candice Lavocat Galvão Jobim (Conselheira do CNJ).
Painel 2: 10h20 às 11h10
Desequilíbrio de gênero no Sistema de Justiça – diagnósticos e perspectivas – Brasil/União Europeia
Expositoras:
- Karen Luise (Juíza de Direito/RS);
- Maria Rosa Sabbatelli (Chefe da Equipe Regional do Instrumento de Política Externa da Delegação da União Europeia no Brasil);
- Maria Cristina Peduzzi (Presidente do Tribunal Superior do Trabalho);
- Raquel Dodge (Sub-Procuradora Geral da República).
Presidente: Tânia Reckziegel (Conselheira do CNJ).
Secretária: Maria Cristiana Ziouva (Conselheira do CNJ).
Painel 3: 11h10 às 12h00
Propostas de ações e diretrizes para a política nacional de empoderamento feminino no Poder Judiciário – Resolução CNJ 255/2018
Expositoras:
- Renata Gil (Juíza de Direito/RJ – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB)
- Cíntia Menezes Brunetta (Juíza Federal da 5ª Região – Secretária Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM);
- Noêmia Porto (Juíza do Trabalho da 10ª Região – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra);
- Madja Moura (Juíza Federal da 5ª Região – Presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – Rejufe).
Presidente: Maria Tereza Uille Gomes (Conselheira do CNJ).
Secretária: Flávia Pessoa (Conselheira do CNJ).
Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”
Data: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Horário: das 9h às 12h
Local: YouTube ou Zoom (senha de acesso: 618603)
Inscrição para o Zoom: pelo link, até segunda-feira (17)