O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, neste mês, o livro “Conafret: 20 anos”, que marca as duas décadas da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho. A obra reúne textos de procuradores, servidores, integrantes do Judiciário e pesquisadores sobre práticas irregulares nas relações de trabalho e sobre os desafios enfrentados pela coordenadoria ao longo de duas décadas.
O lançamento foi durante cerimônia transmitida ao vivo no YouTube, com a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, além de coordenadores e ex-coordenadores da Conafret. Na ocasião, os participantes destacaram a recorrência de práticas ilegais como o falso cooperativismo, a pejotização, a terceirização ilícita e, mais recentemente, a uberização.
Os textos abordam ainda temas como acordos extrajudiciais fraudulentos, precarização nas plataformas digitais, parâmetros interamericanos de direitos humanos, jurimetria aplicada ao processo do trabalho e os impactos da terceirização nas estruturas de proteção social. A publicação foi organizada pelo coordenador nacional da Conafret, Renan Bernardi Kalil, pela vice-coordenadora Priscila Dibi Schvarcz e pela procuradora do Trabalho Carolina De Prá Camporez Buarque.
A capa do livro traz uma ilustração do artista Tiago Muniz Cavalcanti, que retrata a realidade dos trabalhadores em plataformas digitais. Segundo os organizadores, o objetivo da obra é registrar o percurso da coordenadoria no combate às ilegalidades, refletir sobre os caminhos adotados até o momento e discutir os obstáculos que se impõem para a garantia de direitos previstos na Constituição Federal.
Com informações do MPT - Foto de capa: Capa do livro/Tiago Muniz Cavalcanti.
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