Carta de Salvador

 

CARTA DE SALVADOR

 

 

                   Os Presidentes das associações de magistrados abaixo nominados, reunidos na Cidade de Salvador, em 08 de julho de 2011, preocupados com os recentes episódios de atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em diversos Estados, especialmente na Bahia, Pernambuco e Paraíba, quando constatadas ações isoladas em detrimento das entidades locais, e atentos ao comportamento da entidade nacional diante de projetos de interesse da magistratura em tramitação do Congresso Nacional, dentre os quais a recomposição dos subsídios e a PEC que eleva para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória, ratificam a posição já externada nas duas primeiras reuniões do Conselho de Representantes no sentido de que a AMB não se afaste de seus fundamentos estatutários, notadamente o disposto no artigo 2º, inciso VII, que vincula a relação institucional ao postulado da democracia participativa.

 

                   A intervenção em demandas regionais à revelia das entidades locais fragiliza o movimento associativo, dada a desconsideração da legítima representação dos membros institucionais, causando severos prejuízos às causas da magistratura.

 

                   Conclamam a AMB a assumir a postura de coordenação do movimento associativo, integrando todas as entidades regionais de forma estratégica no implemento das lutas da classe.

 

                   A atuação direta da AMB nos Estados sem articulação com as entidades regionais desnatura a sua condição federativa, a qual deve ser observada de forma incondicional.

 

                   A criação de sub-sedes regionais sem ouvir as associações locais e a atuação em demandas das entidades filiadas sem a participação de suas lideranças afeta de forma significativa a credibilidade do movimento político associativo, implicando em indesejável sobreposição.

 

                  Reforçam a crença no protagonismo da AMB e manifestam a necessidade de uma mudança da política de relação institucional da entidade, observando, inclusive, com rigor, as deliberações do Conselho de Representantes e a adoção de política de comunicação que reflita com fidedignidade a atuação de suas lideranças.

 

                                                                                                         Atenciosamente.

  

 

João Ricardo dos Santos Costa

Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS

 

Nartir Dantes Weber

Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB

 

Marcelo Roseno de Oliveira

Presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM

 

Pedro Ivens Simões de França

Presidente da Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS

 

Azevedo Hamilton Cartaxo

Presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN

 

Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Associação dos Magistrados de Roraima – AMARR

 

Paulo Cezar Cavalcante Macedo

Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE

 

André Gustavo Bittencourt Villela

Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – AMATRA I

 

Sérgio Luiz Junkes

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC

 

Emanuel Bonfim

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco – AMEPE

 

José Brigido da Silva Lages

Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA

 

Antônio Silveira Neto

Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

 

Marcelo Coelho de Carvalho

Presidente da Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC

 

Antônio Oldemar Coelho

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA VIII