O advogado Mário Sérgio Medeiros Pinheiro tomou posse, na tarde do dia 10 de novembro, como desembargador do TRT/RJ. A cerimônia aconteceu em sessão do Órgão Especial, no Plenário Délio Maranhão, no prédio-sede. O novo magistrado foi nomeado em 13 de outubro, pela Presidente da República, para preencher vaga reservada ao quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador Edilson Gonçalves.
A sessão foi aberta pela desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do Tribunal, que convidou os desembargadores Ana Maria Soares de Moraes e Damir Vrcibradic para conduzirem o advogado à bancada. Depois de prestar compromisso e assinar o termo de posse, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro foi declarado empossado pela presidente, que o condecorou com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário.
Na sequência de saudações, a juíza Márcia Cristina Teixeira Cardoso – secretária-geral da Amatra1, no ato representando a Associação – afirmou que o novo desembargador muito contribuirá para o novo perfil do Poder Judiciário trabalhista, onde o magistrado, além de juiz, é gestor, tendo que gerir prazos e processos, controlar produtividade, números e índices. Tudo, entretanto, sem perder a sensibilidade no trato com os jurisdicionados, servidores e advogados.
A desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo falou em nome dos desembargadores, desejando sucesso e conclamando o magistrado a lutar para recuperar o prestígio e o respeito público a que fazem jus o Poder Judiciário. “O juramento do juiz, de cumprir a Constituição e as leis, não constitui mera liturgia do cargo, mas promessa dirigida ao povo. Vossa Excelência é chamada a servir ao seu país”, afirmou a desembargadora.
Em sua saudação, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Teresa Cristina d’Almeida Basteiro, ressaltou a relevante atuação do então advogado Mário Sérgio na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos dos trabalhadores, enquanto integrante de sindicatos, papel que muito se assemelha ao desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho. “O MPT almeja que tal identidade na defesa de direitos dos trabalhadores possa redundar em acolhimento, por parte de sua Excelência, das teses manejadas em prol da defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais”, declarou a procuradora-chefe.
Wadih Nemer Damous Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro – representando o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – também saudou o amigo. Ele enfatizou que a entrada de Mário Sérgio na magistratura trabalhista representa um ganho para o Judiciário. Ressaltou, ainda, que o ingresso de advogados no Judiciário, por meio do quinto constitucional, significa, não só a oxigenação dos seus quadros, mas também a representação da cidadania.
Em seu discurso, o desembargador Mário Sérgio agradeceu à família e amigos, a quem deu créditos pela vitória alcançada. Também compartilhou momentos marcantes de sua vida, como a infância pobre, mas de muito estudo, bem como eventos importantes de sua trajetória profissional, ligados à atuação como advogado e sindicalista e sempre relacionados à defesa dos direitos dos trabalhadores.
Também prestigiaram a solenidade de posse o desembargador Aloysio Santos, presidente do TRT/RJ da 1ª Região no período de 2009/2011; Robson Leite, deputado estadual; Angela Cristina Fernandes Barbosa, presidente da Associação dos Trabalhadores e Aposentados da AMPLA; Valdeney Ricardo da Silva, presidente do SINPROCAMPOS; José Luís Campos Xavier, presidente da ACAT; Antonio Henrique Albuquerque Filho, superintendente regional do Trabalho do Rio de Janeiro; Felipe Santa Cruz, presidente da CAARJ; Wilson Santarosa, Gerente Executivo de Comunicação da Petrobras; Wagner Pinheiro, presidente dos Correios; Jorge Bittar, secretário municipal de Habitação; além de advogados, juízes, desembargadores, sindicalistas e outras autoridades.
** Com informações da ascom do TRT/RJ