Tribunal Pleno Promove Três Juízes a Titulares

O Tribunal Pleno do TRT/RJ promoveu três juízes substitutos, sendo um pelo critério de antiguidade e dois por merecimento, em sessão presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, no dia 19 de abril.

Pelo critério de merecimento, foram promovidas as juízas Fernanda Stipp, em decorrência do falecimento do juiz Titular  Manuel Alves de Santana, e Ana Paula Moura Bonfante de Almeida – que constou por três vezes consecutivas na lista de promoção por merecimento – em virtude da aposentadoria da juíza Titular Denise Pinto D’Assumpção.   

Entre os quesitos para promoção por merecimento dos magistrados, foram analisados o aperfeiçoamento técnico, o desempenho, a produtividade e a adequação ao Código de Ética da Magistratura.
 
Por antiguidade, o juiz André Correa Figueira foi promovido em decorrência de vaga criada pela Lei nº 10.770/2003.
 
Segundo a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, a escolha pela lotação será exercida pelo juiz mais antigo. As três varas que deverão ser preenchidas com esta promoção são a 1ª VT/Macaé e as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes. 
 
As promoções dos magistrados serão publicadas futuramente no Diário Oficial.