Temas atuais darão o tom do 16º Conamat, evento que começa na próxima terça (1º/5) em João Pessoa (PB). Mais de 100 propostas de teses foram recebidas de juízes do Trabalho de todo o Brasil sobre temas como combate à corrupção, assédio moral, controle eletrônico de jornada, utilização das redes sociais para conferir efetividade à tutela jurisdicional, entre outros.
Para o juiz Narbal Fileti, diretor de Formação e Cultura da Anamatra, o evento vai oferecer uma contribuição significativa para o debate sobre o papel do Poder Judiciário e da magistratura na democracia contemporânea. “A magistratura do Trabalho não deixará de lado a discussão sobre temas caros à sociedade, nada obstante a preocupação com problemas como o exercício e a valorização da magistratura”, disse.
O debate das teses será no dia 3 de maio. Elas serão discutidas em grupos, divididos em cinco comissões temáticas: Novas configurações sociais e a efetividade da atividade judicial; métodos de solução dos conflitos trabalhistas; reconfiguração do processo do trabalho. Valorização sistêmica das decisões do juiz originário; aprimoramento da estrutura da Justiça do Trabalho e da carreira judicial; e administração da atividade judicante e a saúde do magistrado. No dia 4 de maio, as teses aprovadas pelas comissões serão submetidas à Assembleia Geral para deliberação final.
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