A Vara Única do Trabalho de Resende está de portas abertas para atender partes e advogados a partir da segunda-feira, dia 11/6. Na sexta-feira à tarde, dia 8/6, ocorreu a inauguração das novas instalações da VT, na Rua do Rosário, 651, no Centro. O imóvel que hoje abriga a unidade foi cedido ao TRT/RJ pela prefeitura de Resende, em março, e passou por uma ampla reforma. A transferência de sede mobilizou toda a equipe da VT, que há meses vem trabalhando intensamente para reorganizar sua rotina.
Fachada da nova sede da VT de Resende
O imóvel atual é ocupado apenas pela VT de Resende e possui um único pavimento de 275 metros quadrados, o que trouxe maior integração entre os espaços. Na sede anterior, localizada na Rua Padre Marques, a sala de audiências, o arquivo e a secretaria da Vara estavam distribuídos em pavimentos diferentes dentro de um prédio dividido com a Secretaria Municipal de Educação. A mudança agradou aos servidores e também trará benefícios aos jurisdicionados. “Vamos ganhar mais agilidade para atender ao público, já que acabou o sobe e desce de escadas para pegar processos – o que também era muito cansativo para todos nós”, observa Lúcia Maria Valente, diretora de Secretaria da Vara.
A nova sede conquistou os servidores pelo maior contato com a natureza. “Temos na nossa frente um belo jardim e muita iluminação natural”, observa a diretora. Além disso, no imóvel atual foi possível aumentar o número de estantes, o que melhorou a organização dos processos. O projeto de reforma privilegiou ainda a acessibilidade, já que na entrada será instalada em breve uma rampa, facilitando a locomoção de cadeirantes e idosos.
UMA FESTA MERECIDA
Na inauguração das novas instalações, esteve presente a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que parabenizou a equipe da VT pelo trabalho que resultou na transferência para a nova sede.
Falando sobre o futuro, a magistrada destacou que a rotina dos jurisdicionados de Resende vai ficar melhor ainda pois, em breve, o município ganhará mais uma Vara, criada pela Lei Nº 12.656, que a presidente Dilma Roussef sancionou na última quarta-feira (6/6) e cuja sede já está sendo definida. Segundo a desembargadora, o acervo da Vara Única de Resende, hoje em cerca de 13 mil processos, será dividido com a futura unidade – iniciativa inédita no Tribunal e que atende ao desejo da Administração de desafogar as varas para melhorar a prestação jurisdicional. Além disso, a 2ª Vara de Resende já será instalada com o Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em funcionamento.
Da direita para a esquerda: juiz Luiz Nelcy Pires de Souza, Titular da VT de Resende; desembargadores Carlos Alberto Araujo Drummond e Maria de Lourdes Sallaberry, respectivamente vice-presidente e presidente do TRT/RJ; Jaime Correa de Matos Júnior, secretário municipal de Governo, representando o prefeito José Rechuan Júnior; juíza Áurea Regina de Souza Sampaio, presidente da Amatra-1; e Samuel Moreira Carreiro, presidente da 18ª Subceção da OAB-Resende
O juiz Titular da Vara de Resende, Luiz Nelcy Pires de Souza, destacou o desafio da mudança, que requereu um esforço conjunto. “Tivemos que trocar o pneu com o carro andando”, metaforizou o magistrado, afirmando que esse é um momento muito importante e de virada para a prestação jurisdicional no município.
O secretário municipal de Governo, Jaime Correa de Matos Júnior – representando o prefeito José Rechuan Júnior – ressaltou a importância da parceria entre prefeitura e Tribunal, cujo fim último é melhor atender à comunidade. Os benefícios da nova sede e a melhoria dos serviços também foram registrados pela juíza Áurea Regina de Souza Sampaio, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1), e por Samuel Moreira Carreiro, presidente da 18ª Subseção da OAB-Resende.
ENTENDA A MUDANÇA
O imóvel ocupado anteriormente pela VT de Resende, na Rua Padre Marques, também foi cedido pela prefeitura. Ele foi vistoriado pela Defesa Civil em fevereiro e desocupado pelo TRT/RJ como medida preventiva, já que foram constatadas algumas rachaduras. Todas as atividades da VT foram suspensas entre os dias 15/2 e 30/3, mas parte do acervo de processos foi transferida imediatamente para a Vara do Trabalho de Barra Mansa, de modo que a prestação jurisdicional fosse mantida.
Em março, a prefeitura cedeu o imóvel que abriga a sede atual: uma residência que precisou ser adaptada para receber as instalações da Vara. Em razão da mudança, o funcionamento da unidade foi restabelecido no novo endereço de forma parcial, entre os dias 2/4 e 8/6. O expediente externo ficou suspenso durante todo esse período (de fevereiro a junho) e os prazos processuais foram prorrogados para a próxima segunda-feira, dia 11/6.
NOVIDADES A CAMINHO
De acordo com a Diretoria-Geral do TRT/RJ, daqui a alguns anos as duas VTs do município estarão instaladas num mesmo edifício, no terreno cedido pela prefeitura ao TRT/RJ, em novembro de 2011. Com aproximadamente dois mil metros quadrados, esse terreno está localizado junto à prefeitura, no bairro Jardim Jalisco. Já foi feito um projeto arquitetônico dessa futura sede e, no momento, a prefeitura elabora o projeto executivo da construção.