O primeiro dia do Seminário de Formação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania reuniu cerca de 30 pessoas, entre professores e diretores de escolas públicas do Estado do Rio. O objetivo do evento, que termina amanhã (27/05), é qualificar a equipe de docentes que ficará responsável pelas atividades do Programa, por meio da transmissão de conhecimentos básicos do Direito do Trabalho.
Após a apresentação do PTJC, feita pela coordenadora regional do Programa, juíza Rosilda Rocha, a psicanalista Flávia Brasil discorreu sobre Bullying, fenômeno que vem tomando, cada vez mais, espaço, não só na mídia, mas também nas rodas de profissionais da área de educação.
Diante da vivência diária dessa problemática nas escolas, o assunto suscitou farto debate, com participação ativa dos professores que, inclusive, levantaram a questão da violência sofrida por eles, exemplificando casos de docentes que são ameaçados de morte ou agredidos em sala de aula.
Em outro momento, o procurador-chefe do MPT/RJ, José Antônio Vieira de Freitas Filho, trouxe para discussão temas como trabalho escravo, trabalho infantil e discriminação nas relações de trabalho, além de explicar a atuação do Ministério Público do Trabalho, no que diz respeito a essas questões.
O tema Contratos de Trabalho também foi exposto, este pela juíza Rosilda Lacerda, assim como a regulação da jornada de trabalho, quando o juiz Jorge Ramos abordou os direitos relacionados a férias, hora extra, repouso e outros.
Para fechar o primeiro dia de atividades, o juiz Fábio Gomes explicou sobre os Direitos Fundamentais, apresentando situações reais e fictícias que representam casos de violação de Direitos.
Também estiveram presentes no Seminário, parceiros da Amatra1 no desenvolvimento dos trabalhos, como a superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab), Maria Christina Rodrigues Menezes, o assessor especial da Setrab, Antônio Aziz Filho, e a representante da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Jussara Greenhalgh.