A coordenadora regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, juíza Rosilda Rocha, prestigiou o lançamento da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, ocorrido durante o XXI Congresso de Magistrados do Trabalho da Bahia (Comat). A cartilha já havia sido lançada em Genebra, durante a 100ª Conferência da OIT, em junho deste ano. O objetivo da publicação, desenvolvida por meio de uma parceria entre a Anamatra e a OIT, é difundir os direitos e deveres dos trabalhadores de forma clara e objetiva.
Disponível em quatro idiomas: português, inglês, francês e espanhol, trata-se de uma ação do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), idealizado pela Anamatra, em 2004, e que está presente em quase todo o País, hoje.
O presidente da Anamatra, Renato Santana, destacou que a parceria com a OIT traz mais credibilidade para o Programa. “A parceria com a OIT nos deu a possibilidade de levar o TJC para além do Brasil”, afirmou. Ele conclamou também que os Magistrados prestigiem o programa. “É uma forma de nos aproximarmos da sociedade, enquanto juízes, e passarmos para todos os seus direitos e deveres”, disse.
A juíza Rosemeire Fernandes, que integra a Comissão Nacional do TJC, destacou que o programa possibilita o aprendizado em ambas as partes. “Saímos da inércia e podemos estar próximos dos cidadãos, passando conhecimento e, também, aprendendo com eles”, afirmou.
Reforçando o privilégio de lançar a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho na Bahia, a presidente da Amatra5, juíza Ana Claudia Scavuzzi, ressaltou que “é um programa que, a cada dia, vem conquistando importantes parceiros e possibilitando a disseminação de informações para os estudantes, contribuindo para uma melhor formação desses jovens. Dessa forma, possibilitamos que eles saibam quais os seus direitos e deveres”.
A cartilha foi lançada para uma plateia formada por juízes, procuradores, desembargadores, advogados, servidores da Justiça e estudantes de Direito, que prestigiram o XXI Comat. O Congresso aconteceu nos dias 1º e 2 de setembro.
** Com informações da Ascom da Amatra5