O cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para o primeiro semestre já foi definido pela presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Cinco novas Varas do Trabalho instalarão o sistema até junho e, paralelamente, o sistema será expandido para o 2º grau em oito TRTs. Veja o cronograma:
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19/03
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TRT da 12ª Região (SC)
2º grau
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21/03
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VT do Gama (DF)
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23/04
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TRT da 7ª Região (CE)
2º grau
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VT de Maracanaú (CE)
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07/05
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TRT da 23ª Região (MT)
2º grau
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14/05
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TRT da 2ª Região (SP)
2º grau
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21/05
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VT Santo Amaro da Purificação (BA)
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TRT da 5ª Região (BA)
2º grau
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18/06
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VT de Luziânia (GO)
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TRT da 18ª Região (GO)
2º grau
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25/06
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VT de Três Rios (RJ)
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TRT da 1ª Região (RJ)
2º grau
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A fase piloto do projeto para o 1º grau será concluída nesta segunda-feira (27/02) com a instalação do PJe-JT na Vara do Trabalho de Arujá (SP). A nova unidade deve ajudar a desafogar as nove Varas do Trabalho de Guarulhos, que antes recebiam demandas dos municípios de Arujá e Santa Isabel. O PJe-JT já está em funcionamento nas Varas do Trabalho de Navegantes (SC), Caucaia (CE) e Várzea Grande (MT).
No segundo semestre, o PJe-JT deverá ser utilizado pelos demais órgãos da Justiça do Trabalho. A meta para 2012 é instalar o sistema em pelo menos 10% das Varas do Trabalho de cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Além disso, pelo menos 20% dos magistrados e servidores deverão ser capacitados no uso da tecnologia.
** Patrícia Resende/CSJT