A justiça brasileira julgou 16,824 milhões de processos no ano passado e cumpriu 92,39% do compromisso de julgar quantidade igual ao de processos novos e parte do estoque – uma das metas do Poder Judiciário para 2011. No ano de 2011, a Justiça recebeu 18,209 milhões de novas ações, de acordo com dados repassados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O balanço das metas de 2011 foi divulgado nesta quarta-feira (11/4) pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, em entrevista coletiva.
“As metas estabelecidas pelo CNJ para os tribunais consistem num esforço estratégico do Judiciário como um todo para atacar os pontos que necessitam de mais cuidados em cada tribunal, de forma a serem reforçados e estruturados com o apoio do CNJ”, destacou o conselheiro, que também chamou a atenção para a importância do trabalho de gestão que tem sido realizado nos últimos anos.
O trabalho aponta que o volume de julgamentos cresceu 674 mil ou 4,17% em 2011 em relação ao ano anterior. “Isso demonstra que os tribunais vêm fazendo um grande esforço de aumento de produtividade”, afirmou também o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima.
Mas o esforço da magistratura tem sido insuficiente para conter o crescimento do estoque de processos, já que a quantidade de processos novos cresceu em ritmo mais acelerado do que o de julgamento. Entre 2010 e 2011, a quantidade de processos distribuídos subiu 6,24%, de 17,140 milhões para 18,209 milhões.
Tribunais superiores – Os tribunais superiores alcançaram 98,36% da meta, com destaque para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que julgou 26,5% mais processos do que recebeu. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) obteve taxa de 85,3% de cumprimento da meta, e o Superior Tribunal Militar, 77,1%.
No conjunto, a Justiça Federal julgou praticamente a mesma quantidade de processos distribuídos: os tribunais regionais federais da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª regiões baixaram entre 4% e 7% mais processos do que receberam. Já o TRF da 1ª Região julgou 90,5% do volume de processos recebidos.
Justiça estadual – Os tribunais de Justiça dos estados cumpriram 88,95% da meta, na média. As taxas variaram entre 50,35% e 119%, 8% de cumprimento, confirmando a grande disparidade entre as cortes estaduais. O melhor resultado foi verificado no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que alcançou taxa de 119,8% de cumprimento (ou seja, julgou 19,8% mais processos do que recebeu). O Tribunal de Roraima registrou o segundo melhor desempenho, com taxa de 109,3%, seguido pelo do Paraná, com 107,8%, e do Amazonas, com 106,57%. Acesse aqui o relatório completo das metas nacionais para o Judiciário em 2011.