Em discurso, a vice-presidenta falou sobre a preservação dos direitos trabalhistas e a importância da resistência em meio aos desafios impostos para que haja trabalho decente no país.
“Neste momento em que somos desafiados é que podemos mostrar o nosso valor e a nossa força. A AMATRA1 está aqui para reforçar que a Justiça do Trabalho existe, resiste e persiste. E assim fará todas as vezes em que for atacada”, concluiu a vice-presidenta, acompanhada por desembargadores e juízes associados à AMATRA1.
O encontro reforçou a importância da preservação da competência da Justiça do Trabalho, especialmente diante da dinâmica e das novas formas de relações laborais.
O ato foi uma mobilização nacional e envolveu manifestações públicas em ao menos 40 grandes cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, a mobilização começou às 11h. Cerca de cem pessoas ficaram concentradas diante do fórum por duas horas. Houve a participação de representantes de entidades empenhadas na defesa dos direitos trabalhistas.
Sindicatos se manifestam no atoRepresentantes de sindicatos, órgãos e associações discursaram sobre a importância da Justiça do Trabalho como mediadora das relações trabalhistas. Entre os presentes, o presidente do TRT-1, desembargador César Marques Carvalho.
César Marques disse que a proposta de retirar a competência da Justiça do Trabalho é absurda e equivale a uma tentativa de extinção. Ele destacou a necessidade de manter as funções do Judiciário trabalhista e a importância da mobilização para garantir sua preservação.
“A magistratura toda está empenhada neste momento para a manutenção da competência da Justiça do Trabalho. Ou, se quiserem modificar a competência da Justiça do Trabalho, pode sim, mas para ampliá-la. A extinção, nunca”, afirmou o desembargador.
Desembargador César Marques em discurso / Fávia Freitas / OAB-RJOs manifestantes demonstraram preocupação com as ameaças e propostas de extinção da Justiça do Trabalho, reiterando a necessidade de proteger a instituição que desempenha papel fundamental na pacificação dos conflitos trabalhistas e na garantia da dignidade dos trabalhadores.
Além da AMATRA1, estiveram representados no ato a Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas, a Academia Carioca de Direito, o Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, a Comissão da Justiça do Trabalho da OAB no Rio, o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais, a Associação dos Juízes do Trabalho, o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica, o Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia, o Ministério Público do Trabalho do Rio, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, a OAB em Volta Redonda, as Comissões de Combate ao Lawfare e Gestão de Pequenos e Médios Escritórios da OAB-RJ, a Associação dos Antigos Alunos de Direito da UFRJ e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Telefônicas do Rio de Janeiro.
Origem
Originado em São Paulo, o movimento reúne pelo menos 60 entidades e organizações da sociedade civil em protesto contra as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões da Justiça do Trabalho.
A partir de seminário em setembro na OAB/SP, o movimento cresceu, contando com a participação de advogados, magistrados, professores e sindicatos. Carta pública em defesa da competência da Justiça do Trabalho foi divulgada em novembro.
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