Durante a reunião do Conselho de Representantes da Anamatra, que aconteceu no dia 1º de maio, em João Pessoa, antecedendo o início dos trabalhos do 16º Conamat, as 24 Amatras assinaram o protocolo de cooperação técnica celebrado entre o TST, os ministérios da Saúde, da Previdência e do Trabalho e a Advocacia-Geral da União (AGU). O documento objetiva conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
De acordo com o presidente do TST, ministro José Oreste Dalazen, presente ao ato, cabe à Justiça do Trabalho, e aos vários parceiros institucionais, empunhar a bandeira da prevenção, pois todos são afetados sobremaneira com o problema. O presidente ressaltou que é necessária uma participação real, motivada e entusiástica dos participantes.
“Que a assinatura seja acompanhada de ações efetivas. Não importa o que cada um vai fazer. A tônica é mostrar à sociedade, empresários e trabalhadores as penas que todos sofremos por causa dos acidentes de trabalho”, disse o ministro. Nesse sentido, recomendou o encaminhamento à AGU das informações sempre que houver condenação por dano moral ou material decorrente de acidentes de trabalho para que sejam promovidas as ações regressivas.
A presidente da Amatra1, Áurea Sampaio, destacou que a Amatra1, por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), desenvolve um trabalho de conscientização dos empregados e empregadores, quanto à importância da prevenção de acidentes de trabalho, e que, com a assinatura do protocolo, efetiva-se a implementação de novas ações em prol da redução das estatísticas de acidentados.
TJC. Dalazen também falou da importância da conscientização estar presente nas escolas e empresas. Nesse sentido, destacou a importância do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Anamatra, que contará com uma cartilha em quadrinhos específica sobre o tema, feita em parceria com o Tribunal. “Sem a construção de um trabalho decente seguro pela prevenção de acidentes de trabalho, jamais podemos nos regozijar de uma sociedade preocupada com a justiça social e o trabalho solidário”, finalizou.
** Com informações da Anamatra
