Os Magistrados membros da Comissão Científica do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), evento que acontece de 29 de abril a 2 de maio, em Gramado/RS, reuniram-se na semana passada (7/4) para analisar as teses enviadas pelos associados e entidades da sociedade civil para debater no evento. Participaram do encontro o diretor de Formação e Cultura da Anamatra, André Cavalcanti, os juízes Rubens Santos Júnior (Vice Presidente da Amatra 4/RS), Rodrigo Souza (Amatra 4/RS), Luciana Conforti (Amatra 6/PE) e Marco Freitas (Amatra 24/MS). A reunião continuou no dia seguinte.
Na ocasião, foram analisadas 153 teses, tendo sido rejeitadas dez delas, resultando ao final em 143 teses.
Segundo o diretor da Anamatra, o tema do Conamat empolgou os associados, já que foi grande o número de teses inscritas. “O associado compreendeu a necessidade de discutir um Judiciário melhor e com alternativas que assegurem à Magistratura estrutura de trabalho condizente com a sua importância para a democracia”, disse.
As teses selecionadas pela Comissão Científica serão debatidas em três comissões temáticas: “A formatação da carreira jurisdicional em face dos desafios contemporâneos”, “A democratização do Poder Judiciário” e “Nós, os juízes, vistos por ela, a sociedade”. As teses aprovadas pelas comissões serão encaminhadas para deliberação da Assembleia Geral, que encerra o evento.
A Comissão ainda deliberou dividir a comissão 1 em duas (1A e 1B), em razão do grande número de teses inscritas para discutir a primeira temática, bem como aglutinar algumas teses que continham proposituras semelhantes ou conexas.
Abaixo segue o resultado final, por comissão:
Comissão 1A – 5 aglutinadas e 24 simples (formatação da carreira);
Comissão 1B – 6 aglutinadas e 24 simples (formatação da carreira);
Comissão 2 – 5 aglutinadas e 17 simples, (democratização) e
Comissão 3 – 4 aglutinadas e 26 simples (diálogo social).
