“Julgamento com Perspectiva Interseccional de Gênero” é o novo curso promovido pela Comissão Anamatra Mulheres e pela Enamatra (Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho). A formação é parcialmente livre para o público em geral, com taxa de R$ 600 para não associados da Anamatra. As inscrições já estão abertas e vão até 12 de maio, no portal da Enamatra.
O curso é voltado a magistradas(os), procuradoras(es), advogadas(os) e servidoras(es) da Justiça do Trabalho que queiram se aprofundar no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro. O documento pretende auxiliar os integrantes da Justiça brasileira a julgar sem influência de discriminações e preconceitos diversos, além de buscar o alcance da igual dignidade entre homens e mulheres.
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Para a juíza Bárbara Ferrito, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA1, mais do que divulgar o protocolo, a iniciativa tem como objetivo fornecer as bases jurídicas e filosóficas da hermenêutica que acompanha o julgamento com perspectiva de gênero. Ela será uma das professoras, abordando a divisão sexual do trabalho.
“Essa divisão forja as estruturas desiguais de inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho, marcando significativamente as diferenças sociais entre esses grupos. Conhecer as origens e efeitos da divisão sexual do trabalho é imprescindível para entender o contexto no qual se desenvolve o trabalho da mulher”, afirma Bárbara.
Integrante do grupo de trabalho que desenvolveu o protocolo do CNJ, a juíza do TRT-15 (Campinas/SP) Patrícia Maeda fará a coordenação do curso, acompanhada pela professora Regina Stela Corrêa Vieira, da Universidade Federal de Pernambuco e do PPGD da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Clique aqui para ver a programação completa.
Estrutura do curso
Com 32 horas de carga horária, a formação será dividida em dois módulos e um seminário de encerramento. Os encontros serão toda segunda-feira, de 9 de maio a 4 de julho, das 19h às 21h, no primeiro módulo; e toda segunda, de 8 a 29 de agosto, das 19h às 22h, no segundo módulo. O seminário será em 10 de outubro, em horário a ser definido. À distância e com auxílio das plataformas Zoom, Moodle e Google Forms, as aulas serão síncronas, com exposições das professoras e de convidadas.
Aberto a todo o público, o primeiro módulo contará com leituras obrigatórias e complementares, explanação das especialistas e uma pergunta reflexiva como tarefa ao fim de cada aula. Já o segundo módulo será restrito aos magistrados, com oficinas para discussão do protocolo do CNJ, trocas de experiências e construção de uma proposta reescrita de sentenças anônimas selecionadas em banco de dados alimentado de forma voluntária por magistradas e magistrados. O seminário será aberto a todos os participantes.
Os alunos serão avaliados por formulários, ao fim de cada aula do primeiro módulo, e da apresentação da proposta de sentença reescrita, no seminário de encerramento. A Enamatra vai certificar quem comprovar presença em, no mínimo, 70% das aulas e cumprir os requisitos solicitados nos formulários avaliativos.
Clique aqui para ver mais informações sobre o curso.
Notícias
Anamatra lança curso sobre julgamento com perspectiva de gênero
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