Magistrados aposentados da AMATRA1 se reuniram, nesta quarta-feira (19), na sede da entidade, com o presidente Guilherme Feliciano e o diretor de Aposentados da Anamatra, Rodnei Doreto. Os dirigentes falaram sobre as ações da Anamatra relacionadas a temas de interesse dos jubilados.
O presidente da Anamatra apresentou três propostas referentes à remuneração dos magistrados. As propostas incluem os aposentados. Ele informou que os projetos já seguiram para o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli.
Uma delas é a criação da parcela VTM (Valorização do Tempo de Magistratura), que substituiria o auxílio-moradia. A proposta já tramita no Senado.
O segundo projeto fixa um abono, a exemplo do que aconteceu com o antigo abono variável. O terceiro é uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que desvincula o teto dos subsídios da magistratura ao de outras categorias do serviço público.
O diretor de Aposentados apresentou uma proposta para a instituição de um pecúlio, aprovado no Conselho de Representantes, com vantagens para os associados acima de 60 anos.
Doreto e Feliciano debateram, ainda, temas como o cômputo do tempo de advocacia sem contribuição antes da Emenda Constitucional 20 e do acréscimo de 17%, vantagens de aposentados com direito adquirido à aposentação até outubro de 1996, execuções da URV e perspectivas de recebimento de diferenças da PAE, em novembro.
