Depois de quatro dias reunidos em Salvador (BA), juízes do Trabalho de todo o País contabilizam uma extensa produção de proposições e troca de ideias a respeito da carreira da Magistratura e dos direitos sociais no Brasil. Temas como celeridade processual, novo Código de Processo Civil (CPC), paridade, terceirização e trabalho escravo estiveram entre os assuntos do 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), promovido pela Anamatra e pela Amatra 5/BA, de 27 a 30 de abril, evento que marcou os 40 anos da Anamatra.
A Assembleia Geral, que encerrou o evento neste sábado, aprovou 58 teses, que marcarão a atuação político-institucional da Anamatra nos próximos anos. A íntergra das propostas está disponível no hotsite do evento – www.conamat.com.br.
Na avaliação do presidente da Anamatra, Germano Siqueira, o Congresso foi histórico e proporcionou reflexões coletivas que apontam para um movimento associativo mais voltado a ouvir os anseios da sociedade brasileira. “Em um momento tão delicado para o País, os juízes reunidos na capital baiana disseram que não compactuam com a flexibilidade das leis do trabalho”, pontua o dirigente.
Para a presidente da Amatra 5 (BA), Rosemeire Fernandes, o 18º Conamat foi extremamente positivo. “O número recorde de inscritos e a participação intensa dos juízes em todos os painéis e conferências marcaram esse Congresso”, afirma a dirigente que destacou ainda a presença histórica da deleção da Bahia, com mais da metade dos associados da associação regional.
O extenso temário versou sobre diferentes aspectos do Direito do Trabalho e da carreira da Magistratura. “Foi um Conamat relevantíssimo do ponto de vista político-institucional para a Magistratura, que pode ser um divisor de águas, com debate de teses de fundamental importância”, avalia a diretora de Formação e Cultura da Anamatra, Silvana Abramo, coordenadora da Comissão Científica do evento.
“Tivemos ampla adesão de associados, ricos debates e, consequentemente, grande integração entre os presentes. Assim, o resultado recompensa o trabalho, as dificuldades enfrentadas no percurso e reflete a seriedade do trabalho de todos que se envolveram no projeto”, destaca a diretora de Eventos e Convênios da Anamatra, Anna Carolina Gontijo, que coordenou a Comissão Organizadora do evento.
A secretária-geral da Anamatra, Ana Claúdia Scavuzzi, juíza na 5ª Região, e integrante da Comissão, compartilha da mesma opinião. “O expressivo número de participantes e a profundidade dos debates jurídicos demonstram o alto nível de engajamento dos colegas no movimento associativo”, ressalta.
A 19ª edição do Conamat será realizada em Minas Gerais, em 2018.
