Magistrados reunidos em frente ao Fórum da Lavradio, em ato organizado pela Amatra1
A tarde de quinta-feira (01/12) foi marcada por atos em prol da independência da Magistratura, diante das últimas articulações em curso no Congresso Nacional. No Rio de Janeiro, as mobilizações aconteceram simultaneamente ao grande ato, organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), em Brasília.
No Fórum da Lavradio, a Amatra1 reuniu magistrados na área externa do prédio com o objetivo de esclarecer a população sobre os efeitos nefastos à democracia e à sociedade das medidas aprovadas. Representando a Amatra1, o 1º vice-presidente Ronaldo Callado enfatizou que o momento é de união e defesa das prerrogativas do Poder Judiciário. "Estamos aqui para esclarecer que o Judiciário não vai se curvar frente aos demais poderes. Agradeço a presença de todos. É fundamental essa união", disse.
Corroborando com a fala de Callado, o 2º vice-presidente Cláudio Olímpio conclamou a presença de todos nos próximos atos que deverão acontecer em Brasília e também no Rio.
Também participaram do ato o diretor de assuntos legislativos da Anamatra, Luiz Antonio Colussi, e a diretora de comunicação da Associação, Áurea Sampaio.
A juíza leu a íntegra da nota pública divulgada pela Anamatra, na última quarta-feira (30/11), sobre as consequências do Projeto de Lei 4850/2016. Leia aqui.
Colussi ressaltou que a postura é de indignação mas também de resistência do Poder Judiciário e do Ministério Público, reforçando a necessidade de alertar a sociedade.
Além do ato em Brasília e no Fórum da Lavradio, magistrados também se reuniram em frente ao Fórum de Duque de Caxias e de Volta Redonda.
Mobilização no Fórum de Duque de Caxias
Ato em Brasília
Representando a Amatra1, a presidente Cléa Couto esteve presente no ato organizado pela Frentas, no Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização culminou na entrega à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de uma Carta Aberta assinada pelos presidentes das dez associações integrantes da Frentas, que juntos representam mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público.
O documento enfatizou que a independência das carreiras é garantia constitucional da cidadania e que projetos como o de abuso de autoridade, bem como as modificações feitas ao PL nº 4.850/2016 (medidas contra a corrupção), objetivam intimidar juízes e membros do Ministério Público. "Tenho certeza que nós todos, juízes, temos preocupação com a democracia brasileira. Estamos juntos para que a Constituição seja garantida e tenhamos um país justo para todos, para nós e para os que vierem depois de nós. Podem contar comigo”, disse a ministra ao receber a carta.
Em sua fala, o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, alertou que há no Parlamento um pacto de reforma do Estado que objetiva enfraquecer a Magistratura e o Ministério Público. “Estamos lidando, todos os dias praticamente, com propostas que desestruturam totalmente as carreiras. É importante que todos nós estejamos unidos para manter e assegurar as prerrogativas das carreiras em todos os sentidos”, afirmou.
Leia a íntegra da Carta aqui.
** Com informações da Anamatra
