Apenas nos primeiros quatro meses de 2022, o Brasil registrou 4.486 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Em 2021, foram 18.681 denúncias. Para alertar sobre as violações de direitos humanos contra esse grupo, 18 de maio passou a ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A Justiça do Trabalho une esforços à campanha de conscientização Maio Laranja, enfatizando a necessidade de erradicar a exploração sexual – uma das piores formas de trabalho infantil. A 1ª vice-presidente da AMATRA1, Adriana Leandro, gestora regional de 1º Grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-1, vai abordar o assunto na live da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB-RJ. O debate será transmitido no perfil da CDCA no Instagram, nesta quarta (18), a partir das 19h.
Para Adriana, no entanto, é necessário ir além da conscientização da sociedade para haver real mudança nos índices. “É preciso muito mais. Urge que o combate à pobreza seja uma diretriz inegociável de prioridade para que a exploração sexual de crianças e adolescentes não seja uma realidade. O abuso sexual de crianças que, normalmente, ocorre no seio familiar, também depende de políticas públicas de aparelhamento dos conselhos tutelares e da própria escola, além do reforço da rede de proteção para que a vítima seja, de fato, assistida”, afirma a juíza.
“A sociedade e o poder público não estão fazendo um favor. Estão, como previsto na Constituição, tratando os sujeitos de direitos, crianças e adolescentes, de forma digna e priorizando sua proteção de forma integral”, completa.
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O número de casos notificados em 2021 representa 18,6% das notificações relacionadas a esse público, feitas à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. A idade da vítima variava entre 10 e 17 anos em quase 60% dos casos, e as meninas foram as mais atingidas (74%).
Entre os principais suspeitos das violações, estão pessoas próximas: o padrasto e a madrasta, em 2.617 casos; o pai, em 2.443 casos; e a mãe, em 2.044 casos. Os locais em que os abusos e explorações são mais frequentes são a casa da vítima e do suspeito (8.494); a casa da vítima (3.330); e a casa do suspeito (3.098).
Porém, o grave cenário pode ser ainda pior, como alertam pesquisas sobre o tema. De acordo com estimativa da TIC Kids Online 2018, menos de 10% dos casos de violência sexual contrar crianças e adolescente são denunciados.
Saiba como denunciar
A forma mais eficiente e segura de combater o abuso e a exploração desse público é reportar os casos às autoridades competentes. Um dos canais é o Disque 100, central de atendimento que funciona 24 horas por dias, inclusive nos fins de semana e feriados.
Outros caminhos para denunciar são o número (61) 99656-5008 (WhatsApp); o aplicativo Direitos Humanos Brasil; o canal “Direitoshumanosbrasilbot”, no Telegram; e, ainda, o Aplicativo Sabe - Conhecer, Aprender e Proteger.
Notícias
Brasil registra 4 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
10:50
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