Callado se reúne com Cesar Marques sobre temas de interesse dos associados

O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, se reuniu com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Cesar Marques Carvalho, nesta quarta-feira (15), para tratar das dificuldades estruturais e técnicas que juízes têm enfrentado na volta ao trabalho presencial, especialmente em audiências telepresenciais realizadas em prédios do TRT-1.

Dentre as questões apresentadas pelos juízes estão conexão de internet instável; equipamentos, como computadores, câmeras e microfones em mau estado; e falta de segurança em prédios do TRT-1, tanto na capital quanto fora dela.

“Especialmente quanto aos equipamentos, a qualidade ruim do som que se propaga durante as pautas é reclamação unânime dos colegas, já que a utilização simultânea dos microfones atuais gera eco e microfonia”, explicou Callado.

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As queixas dos magistrados deram origem à abertura de um processo administrativo eletrônico (PROAD) 5968/2023, tendo a AMATRA1 ingressado para levar essas dificuldades oficialmente ao conhecimento do presidente do TRT-1 e solicitar providências, “uma vez que impactam negativamente na saúde física e mental de juízes e servidores – circunstância que, ao fim e ao cabo, repercutirá na prestação jurisdicional, comprometendo-a”.

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2023

Outro assunto levado à presidência do TRT-1 é um requerimento de flexibilização da Resolução Administrativa 24/2022, apresentado pela AMATRA1.

Segundo a resolução, proferida pelo Órgão Especial do TRT-1, as audiências na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, de 22 a 26 de maio, devem ser exclusivamente de conciliação.

“Ao impor que os juízes realizem, durante a última semana do mês de maio, apenas audiências de conciliação, muitos prejuízos serão causados ao jurisdicionado e aos advogados, que já possuem audiências agendadas e terão de ser reagendados para datas posteriores, em desrespeito aos princípios do art. 37 da Constituição Federal”, destaca o requerimento.

Além disso, salientou-se que a obrigatoriedade de que sejam realizadas apenas audiências de conciliação durante uma semana violam a independência funcional do juiz e deve ser reconsiderada.

Na reunião, discutiram-se também outros assuntos, tais como auxílio-saúde, atualização do benefício especial, adicional por tempo de serviço, Processo Judicial Eletrônico (PJe) e retirada de servidores das unidades com maior quantitativo. Cesar Marques mostrou-se receptivo e solicitou que a AMATRA1 formalizasse as demandas – o que já foi elaborado, conforme documentos constantes da área do associado no site.

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