A diretora da AMATRA1, Cláudia Pisco, questionou a extinção do Ministério do Trabalho, anunciada nesta quarta-feira (7) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal O Globo, a juíza da 45ª Vara do Trabalho disse que o fim da pasta pode levar à precarização das relações de trabalho no país.“Enxugar a máquina pública é necessidade clara. Mas o mote econômico e o viés empresarial não podem se sobrepor às obrigações do atual Ministério do Trabalho”, disse Cláudia Pisco.
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Bolsonaro afirmou que pretender incorporar o Ministério do Trabalho “a algum ministério”, após se reunir com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro.
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, também manifestou preocupação com o fim da pasta. Ele lembrou que o ministério existe há 88 anos e que a extinção prejudicará a execução de políticas pública voltadas ao fomento da empregabilidade e àquelas de caráter social.
“Vale lembrar que, até 1995, o Brasil se recusava a reconhecer a existência de trabalho escravo no Brasil; depois, nós nos tornamos referência para o mundo no combate à escravidão contemporânea. Isso não pode ser perdido”, afirmou.
Ainda segundo Feliciano, diversas políticas públicas que estão sendo adotadas também correm o risco de serem interrompidas. Ele citou o microcrédito orientado (da ordem de 200 milhões) e a recém-regulamentada verba para capital de giro de micro e pequenas empresas (da ordem de 500 milhões).
“Os recursos que são geridos pelos conselhos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que somados são da ordem de aproximadamente R$ 1 trilhão, passariam a ser geridos com que finalidade? A partir de que planejamento? A possível divisão prejudicará a convergência dessas políticas.”
