O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira (22/11), ao tomar posse, uma Justiça mais célere e igual para todos os cidadãos brasileiros. “O Judiciário a que aspiramos é sem firulas, floreios, rapapés. Buscamos um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada valem edificações suntuosas, se no que é essencial a Justiça falha”, destacou Barbosa, ao criticar a morosidade e, por vezes, a falta de igualdade na prestação judicial.
Barbosa tomou posse na presidência do CNJ e do STF em cerimônia que contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, além de conselheiros do CNJ e de diversas autoridades dos três Poderes da República. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski tomou posse como vice-presidente do STF.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, criticou Barbosa. Para o novo presidente, a noção de Justiça deve ser indissociável da noção de igualdade.
A razoável duração do processo foi outro princípio defendido pelo ministro. Em seu discurso, ele ressaltou a urgente necessidade de mudar o atual cenário do Judiciário, no qual processos se acumulam nas prateleiras de magistrados e se arrastam por dezenas de anos até a conclusão. “A Justiça que falha impacta direta e negativamente sobre a vida do cidadão. Necessitamos de maior aprimoramento da prestação jurisdicional para tornar efetivo o princípio da razoável duração do processo”, observou.
Nova magistratura – O ministro Joaquim Barbosa também defendeu postura independente para os magistrados que, conforme enfatizou, devem ser guiados por valores éticos e pelo caráter laico de sua missão. “É preciso reforçar a independência do juiz, afastá-lo, desde o ingresso na carreira, das nocivas influências que possam minar sua independência”, declarou.
Barbosa lembrou ainda que o magistrado deve estar atento aos anseios da sociedade e disse ser coisa do passado a postura alheia às demandas do meio no qual está inserido. “O juiz é produto do seu meio e de seu tempo, nada mais ultrapassado que o modelo de juiz isolado, fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim”, frisou.
Joaquim Barbosa é o sexto presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. No Conselho, ele já presidiu algumas sessões plenárias, na ausência do antigo presidente, ministro Ayres Britto. Também foi o primeiro vice-presidente do STF a participar de um encontro nacional do Judiciário, ocasião em que os presidentes dos 91 tribunais brasileiros definem as metas e prioridades para a Justiça brasileira. Na próxima terça-feira (27/11), o ministro presidirá a 159ª sessão plenária do CNJ, já no cargo de presidente do Conselho.
