Na manhã desta quarta-feira (04.06), magistrados se reuniram, no auditório do prédio-sede do TRT/RJ, para o primeiro dia do Fórum Gestão Judiciária que, em sua quarta edição, visa a discutir a importância do Planejamento Estratégico para a gestão do Tribunal e a propiciar a ampla participação dos juízes e desembargadores na elaboração desse planejamento. O evento, que termina na próxima sexta-feira, tem o apoio da Amatra1, em parceria com a Escola Judicial do TRT/RJ e da Comissão de Gestão Estratégica do Tribunal.
Na solenidade de abertura, a vice-presidente do TRT/RJ, Maria das Graças Paranhos, e a corregedora, Ana Maria Soares, reforçaram a importância do Fórum que, desde 2011, foi incorporado à agenda anual do Tribunal. De acordo com as desembargadoras, a colaboração de juízes e desembargadores é fundamental no direcionamento das ações da Administração do Tribunal.
Em breves palavras, o diretor da Escola Judicial, desembargador Evandro Valadão Lopes, destacou o ineditismo dessa iniciativa de ouvir os magistrados para elaboração do Planejamento Estratégico e corroborou que a intenção do Fórum é, justamente, ampliar o espaço de debate para discussão do destino do Tribunal, nos próximos cinco anos, permitindo que se faça um exame crítico do cenário atual e se busque meios de melhorar a prestação jurisdicional. Em sua intervenção, Paulo Périssé, presidente da Amatra1, elogiou a iniciativa da Administração de abrir mais espaço para que as demandas de cada região sejam ouvidas e analisadas. “Em boa hora vão nos ouvir para, então, construirmos o Tribunal que queremos e precisamos”, disse ele.
Planejamento Estratégico
É preciso o enfrentamento dos desafios e que se pense em novas estratégias e ações para que se tenha um Tribunal à altura das expectativas do jurisdicionado, servidores e magistrados. Com essa afirmação, o juiz Alexandre Ramos, titular da 6ª VT de Florianópolis e coordenador do Comitê Gestor da Justiça do Trabalho no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, abriu os trabalhos do Fórum, apresentando formas e meios de se elaborar um Planejamento Estratégico eficaz. De acordo com ele, é preciso sair da situação de inércia e colocar em prática metodologias que venham ao encontro do objetivo final.
Citando o cenário de aumento de demanda, adoecimento dos magistrados e má gestão dos recursos públicos, Ramos ressaltou que é necessário saber planejar e cuidar desses gargalos. Encerrando sua palestra, trouxe propostas de ações que visam ao aprimoramento da prestação jurisdicional como, por exemplo, a necessidade de gestão da pauta, o maior envolvimento da Administração do Tribunal no enfrentamento a grandes litigantes e a utilização de magistrados aposentados nas audiências de conciliação.
Fechando as palestras da manhã, o professor Armando Cunha, doutor em Gestão e professor da Fundação Getúlio Vargas, discorreu sobre o tema Gestão Orçamentária, mostrando caminhos para uma melhor gestão do orçamento do Tribunal. Segundo ele, os recursos públicos devem ser regidos por quatro virtudes: equilíbrio, previsibilidade, vitalidade democrática e compreensão. “Essas propriedades precisam ser aplicadas para garantia da qualidade do financiamento, da redução de incertezas e da melhoria da eficiência da gestão do orçamento”, disse ele.
O catedrático acrescentou que, para trabalhar a gestão orçamentária, é fundamental a atenção ao cenário de transformações e ao desenvolvimento tecnológico. “Gerir o orçamento é planejar dentro das situações financeiras que são apresentadas, buscando a diminuição de custos, sem que se mexa na produtividade, ou seja, é gastar-se menos, sem deixar de fazer o que já é feito”, afirmou Cunha.
No sentido horário: Magistrados dão as boas vindas aos participantes do Fórum; o professor Armando Cunha falou sobre Gestão Orçamentária; o juiz Alexandre Ramos discorreu sobre Planejamento Estratégico
Monitoramento e Diretrizes
Na parte da tarde, membros do Comitê de Monitoramento do TRT/RJ apresentaram o relatório da pesquisa realizada para acompanhamento do cumprimento das diretrizes aprovadas nos fóruns realizados em 2011 e 2013. O desembargador Evandro Valadão e as juízas Rosane Ribeiro Catrib, Mônica Torres Brandão e Astrid Silva Britto fizeram um balanço do que foi cumprido, parcialmente cumprido e o que não foi executado.
Confira no link a seguir o andamento das referidas diretrizes. Clique Aqui.
Em outro momento, os integrantes da Comissão Organizadora do Fórum Gestão Judiciária, desembargador Marcos Cavalcante, a juíza Marise Rodrigues e o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, Bruno Fernandes Fonseca, abriram espaço para que os representantes dos Núcleos Regionais apresentassem as necessidades prementes das Varas e sugestões de ações estratégicas prioritárias. O objetivo é utilizar esse material como apoio na elaboração das propostas de diretrizes para este ano.
Em resumo, foi verificado que 28% dos dez grupos formados identificaram o comprometimento dos servidores e juízes como a maior força das Varas, 26,9% percebem que a maior fraqueza são as políticas e gestão administrativa, 26,7% apontaram como ameaça a segurança e a mobilidade e das 15 ações sugeridas como prioritárias, três estão relacionadas à políticas e Gestão Judiciária.
Encerrando o primeiro dia do evento, Bruno alertou aos magistrados para que atentem aos resultados obtidos nas pesquisas para melhor formulação das propostas que serão apresentadas e aprovadas na próxima sexta-feira, ao final do evento.
