Operação da Auditoria Fiscal do Trabalho identificou menores em atividades insalubres e perigosas em Nova Serrana e Perdigão (MG)
Após uma operação em 68 fábricas de calçados em Nova Serrana e Perdigão (MG), a Auditoria Fiscal do Trabalho afastou uma criança de 11 anos e 106 adolescentes de atividades consideradas proibidas pela legislação brasileira, incluindo aplicação de produtos químicos, exposição a ruídos elevados e operação de máquinas perigosas. As empresas flagradas serão autuadas, e os menores, encaminhados a programas de proteção social e de aprendizagem profissional.
A ação, com apoio do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal e de sindicatos, visa o combate ao trabalho infantil e a reintegração dos jovens em atividades legais.
A fiscalização constatou que 65 dos 68 estabelecimentos vistoriados utilizavam mão de obra infantil em funções insalubres e perigosas. Entre os adolescentes resgatados, havia jovens de 13 a 17 anos, dos quais cerca de 63% eram meninos e 27% meninas. Do total, 23 se declararam brancos, 23 negros, 46 pardos e 15 não informaram características raciais.
A equipe da Auditoria identificou também que parte dos adolescentes estava em situação de evasão escolar: 23% não frequentavam a escola, enquanto 12% não informaram sua situação educacional. Alguns casos incluíam atividades recentes, como um adolescente de 13 anos que operava uma esteira de montagem há apenas 15 dias, e uma menina de 11 anos que manipulava peças em ambiente contaminado por vapores tóxicos.
Os menores com menos de 16 anos foram imediatamente afastados das fábricas, e os de 16 e 17 anos realocados em funções permitidas por lei. Todas as verbas rescisórias serão pagas, e as empresas deverão assinar Termos de Compromisso para inserir os adolescentes em programas de aprendizagem do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), priorizando jovens em situação de vulnerabilidade.
Representantes dos sindicatos patronal e de trabalhadores participaram de reuniões para definir medidas de conscientização e prevenção. A proposta inclui produção de materiais informativos e a realização de eventos com empresas do setor para reforçar boas práticas.
O Sistema Ipê permanece como canal oficial para denúncias de trabalho infantil, permitindo que qualquer cidadão reporte irregularidades sem necessidade de identificação.
Com informações do G1.
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