O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), ministro Brito Pereira, editou ato, nesta terça-feira (26), para ampliar o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho para os 1º e 2º graus. O objetivo do projeto é incentivar o aleitamento materno por meio da redução da jornada de trabalho para seis horas diárias até o último dia do mês em que a criança completar 18 meses. O programa já estava vigor no TST desde março de 2018.
A assinatura do ato aconteceu durante a 2ª Reunião Ordinária do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho), em Brasília. Segundo Brito Pereira, a ideia é aproveitar o "Mês da Mulher" para incentivar os TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) a adotarem o projeto.
“É um programa extraordinário, que tem dado muito certo aqui no TST, propiciando condições adequadas de aleitamento materno para as nossas servidoras que estiverem amamentando”, disse o ministro.
