O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, divulgou nesta quinta-feira (5), em Brasília, a liberação de orçamento para os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no âmbito do Programa Trabalho Seguro. O anúncio foi realizado durante reunião com os Gestores Nacionais e Regionais do Programa, que se reuniram em Brasília para debater metas e estratégias voltadas à prevenção de acidentes de trabalho.
Para o ministro, as verbas, que serão de R$ 100 mil para Tribunal de grande porte; R$ 70 mil para Tribunal de médio porte; e R$ 50 mil para Tribunal de pequeno porte, devem possibilitar aos TRTs o desenvolvimento de programas de prevenção de acidentes de trabalho específicos para suas regiões e necessidades. “Cada Tribunal terá a chance de desenvolver as ações do Programa Trabalho Seguro de acordo com as peculiaridades que já conhecem”, afirmou.
O encontro entre o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro e seus gestores regionais foi capitaneado pela coordenadora nacional do Comitê, juíza Morgana Richa, e também contou com a presença dos gestores nacionais Renan Ravel Rodrigues Fagundes, Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, Sebastião Geraldo de Oliveira e Ana Paula Sefrin Saladini. Estiveram presentes dois gestores regionais de cada TRT.
Para a juíza Morgana Richa, o encontro foi importante porque permitiu alinhar os objetivos para a realização do Programa Trabalho Seguro juntamente com os Tribunais, que são os executores do trabalho. “Assim como nos anos anteriores, cada Tribunal elencará as potencialidades e definirá quais atividades serão realizadas para que a política pública local esteja contemplada no âmbito do Programa”, explicou. “Uma vez definidas as frentes de trabalho, o Tribunal vai direcionar seus recursos para ações específicas”, concluiu.
Ainda durante a reunião, foram estabelecidas as metas do Programa Trabalho Seguro para 2014, que envolvem desde a promoção de ações educativas voltadas a estudantes, trabalhadores e empregadores, como a realização de um evento anual para discussão de temas relacionados à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Em um dos momentos de deliberação do encontro, foi decidido também que o tema do Programa para 2014 é trabalho rural. Criado em 2011, o programa já abordou a segurança na construção civil e no setor de transportes.
