O cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para o primeiro semestre já foi definido pela presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Cinco novas Varas do Trabalho instalarão o sistema até junho e, paralelamente, o sistema será expandido para o 2º grau em oito TRTs. Veja o cronograma:
19/03 | TRT da 12ª Região (SC) 2º grau |
21/03 | VT do Gama (DF) |
23/04 | TRT da 7ª Região (CE) 2º grau |
VT de Maracanaú (CE) | |
07/05 | TRT da 23ª Região (MT) 2º grau |
14/05 | TRT da 2ª Região (SP) 2º grau |
21/05 | VT Santo Amaro da Purificação (BA) |
TRT da 5ª Região (BA) 2º grau | |
18/06 | VT de Luziânia (GO) |
TRT da 18ª Região (GO) 2º grau | |
25/06 | VT de Três Rios (RJ) |
TRT da 1ª Região (RJ) 2º grau |
A fase piloto do projeto para o 1º grau será concluída nesta segunda-feira (27/02) com a instalação do PJe-JT na Vara do Trabalho de Arujá (SP). A nova unidade deve ajudar a desafogar as nove Varas do Trabalho de Guarulhos, que antes recebiam demandas dos municípios de Arujá e Santa Isabel. O PJe-JT já está em funcionamento nas Varas do Trabalho de Navegantes (SC), Caucaia (CE) e Várzea Grande (MT).
No segundo semestre, o PJe-JT deverá ser utilizado pelos demais órgãos da Justiça do Trabalho. A meta para 2012 é instalar o sistema em pelo menos 10% das Varas do Trabalho de cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Além disso, pelo menos 20% dos magistrados e servidores deverão ser capacitados no uso da tecnologia.
** Patrícia Resende/CSJT