CSJT - Fórum Trabalhista de Guarapari (ES) instala o PJe-JT

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado, na manhã desta terça-feira (03/10), no recém-inaugurado Fórum Trabalhista de Guarapari, no Espírito Santo. Duas Varas do Trabalho funcionarão no local, uma delas recém-instalada, com jurisdição também sobre os municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha e Piúma.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, participou da solenidade de inauguração e saudou o Regional pela instalação. Além de funcionarem em local com boa estrutura física, as duas Varas do Trabalho iniciarão os trabalhos já na era eletrônica.  A 2ª vara nem chegará a ter autos em papel, uma vez que funcionará exclusivamente com o PJe-JT. 

Às 17h, o módulo de 2º grau do Processo Judicial Eletrônico será instalado no TRT. Inicialmente, a ferramenta será usada para ingresso de ações rescisórias. Em 90 dias, deverá ser expandido para outras classes originárias.

Magistrados e servidores do TRT-ES, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e operadores do Direito estão sendo treinados para utilização da nova ferramenta por meio de cursos práticos oferecidos pelo tribunal. Para utilizar o PJe-JT, é necessário obter a certificação digital, uma espécie de assinatura eletrônica que garante a integridade do sistema.

O Regional capixaba é o 17º TRT a instalar o PJe-JT.  Em 1ª instância, com a implantação em Guarapari, o sistema já funciona em 41 Varas do Trabalho. Até o final de 2012, a meta é instalar o PJe-JT em 10% das cerca de 1500 varas existentes.