O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), junto aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, vai realizar a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista entre os dias 16 e 20 de setembro. Com o tema “Todos pela efetividade da Justiça”, essa edição tem o objetivo de mostrar os esforços da Justiça do Trabalho para solucionar os processos trabalhistas em que os devedores ainda não cumpriram o pagamento estabelecido em juízo.
Leia mais: Todas as funções podem ter trabalho intermitente, diz 4ª turma do TST
Câmara rejeita destaques e aprova Reforma da Previdência em 2º turno
Artigo de Noemia Porto no Estadão: Entre a escravidão e a ditadura, o que há de novo no Brasil?
Durante a semana, que acontece anualmente desde 2011, magistrados, servidores e outros profissionais vão realizar, conjuntamente, ações como audiências de conciliação, penhora de bens e promoção de leilões para encerrar as dívidas trabalhistas pendentes.
Além disso, os Tribunais também criaram núcleos de pesquisa patrimonial — para ser mais fácil a identificação de patrimônio dos devedores — e firmaram parcerias com órgãos como o Banco Central (BacenJud), Departamento Nacional de Trânsito (Renajud) e Receita Federal (Infojud), para localizar possíveis bens para a penhora.
Semanas da Execução Trabalhista movimentaram R$ 5 bilhões
Realizadas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões. Em 2018, a Justiça do Trabalho fez circular cerca de R$ 720 milhões. Em todos os 24 TRTs, 93.702 pessoas foram atendidas por 23.064 audiências. Também foram feitos 645 leilões, homologados 8.379 acordos e realizados 27.858 bloqueios por meio do BacenJud.
Fase de execução trabalhista
A fase de execução trabalhista do processo começa quando há condenação ou acordo não cumprido na fase anterior. Nessa etapa, ocorre a imposição da determinação da Justiça para garantir o pagamento dos direitos.
*Foto: site TST
Notícias
CSJT promove 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
10:14
Av. Presidente Wilson, 228 - 7º Andar
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ