Leia mais: MP do Contrato Verde Amarelo é revogada pelo governo
Casos de violência doméstica aumentam durante isolamento social
CSJT prorroga medidas de prevenção à Covid-19 por tempo indeterminado
A abertura será feita pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, e pela diretora da ENAMAT, ministra Dora Maria da Costa. Na programação, serão abordadas as medidas provisórias editadas recentemente pelo Governo Federal, as tutelas provisórias na Justiça do Trabalho durante a pandemia, mandado de segurança frente à legislação de crise, entre outros temas.
A formação continuada é destinada a todos os magistrados do Trabalho que estão em exercício, de qualquer grau de jurisdição. O objetivo dos cursos, seminários e outros eventos realizados pela Enamat é proporcionar o aperfeiçoamento, a qualificação e o intercâmbio pessoal e profissional. Além de promover atualizações sobre inovações da Ciência Jurídica e dos demais ramos do conhecimento.
Confira a programação completa:
Dia 27/4/20 (segunda-feira) - YouTube
- 15h - Abertura: Ministra do TST Dora Maria da Costa, diretora da ENAMAT;
- 15h10 - O TST e as medidas adotadas em meio à pandemia: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, presidente do TST;
- 16h - Reflexões sobre a autonomia da vontade no Direito do Trabalho: professor doutor Fredie Souza Didier Júnior.
Dia 28/4/20 (terça-feira) - YouTube
- 15h - MP 927: noções gerais. Aplicação. Alcance subjetivo. Teletrabalho. Antecipação de férias individuais. Concessão de férias coletivas: ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues;
- 16h - MP 927 e as demais medidas alternativas para preservação do emprego e da renda: juiz do trabalho Paulo Eduardo Vieira de Oliveira – TRT da 2ª Região (SP).
Dia 29/4/20 (quarta-feira) - YouTube
- 15h - MP 936: benefício emergencial. Suspensão do contrato. Redução proporcional da jornada e do salário: ministro do TST Alexandre Agra Belmonte;
- 16h - Negociação individual versus negociação coletiva: o STF e a MP 936: ministro do TST Alexandre Luiz Ramos.
Dia 30/4/20 (quinta-feira) - YouTube
- 15h - Tutelas provisórias na Justiça do Trabalho durante a pandemia: juiz do trabalho Júlio César Bebber - TRT da 24ª Região (MS);
- 16h - Mandado de segurança frente à legislação de crise do Coronavírus: desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani – TRT da 15ª Região (Campinhas/SP).
