O programa tem como objetivo desenvolver ações para a erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas, além de proteger os migrantes no âmbito da Justiça do Trabalho. Seus princípios se baseiam na igualdade de tratamento e em soluções dialogadas para os conflitos no trabalho, no respeito à diversidade, na progressividade dos direitos sociais e na garantia de um ambiente de trabalho sadio e seguro.
Logo do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do MigranteDe acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no Brasil, de 1995 a 2022 foram resgatadas 57.772 pessoas de condições de trabalho análogas à escravidão. A maioria das vítimas são homens entre 18 e 29 anos. O Pará é o Estado mais afetado, com 13.384 vítimas.
O comitê é composto por sete integrantes: os ministros do TST Augusto César Leite de Carvalho e José Roberto Freire Pimenta, coordenador-geral e vice-coordenador-geral; a presidente da Anamatra, Luciana Paula Conforti; e os juízes do Trabalho Daniela Muller, Otávio Bruno da Silva Ferreira, Angélica Candido Nogara Slomp e Claudirene Andrade Ribeiro.
Informações complementares do TST e do Smartlab - Foto de capa: Reprodução/Perfil do Instagram de Daniela Müller.
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