Crescimento de queixas de mulheres será um dos temas de evento que reúne especialistas em setembro
O aumento de 16,8% nas denúncias de assédio sexual contra mulheres no trabalho em 2024, registrado pelo Ministério Público do Trabalho, será um dos temas do 34º Encontro dos Magistrados do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, em 11 e 12 de setembro. A edição deste ano terá como foco o debate sobre assédio em geral, seja moral, sexual ou processual, com o objetivo de provocar reflexões e promover trocas de experiências que contribuam para ações efetivas da magistratura no âmbito jurídico e institucional.
O 34º EMAT reunirá magistrados para aprofundar as discussões sobre o assédio nos locais de trabalho. O evento pretende fortalecer as estratégias jurídicas e institucionais de combate a esse tipo de crime, já que a proteção dos direitos dos trabalhadores é um compromisso da Justiça do Trabalho.
Divulgação/34º EMAT
Para a juíza Luciana Conforti, que recentemente concedeu uma entrevista para a AMATRA1, esses números evidenciam a necessidade de discutir não apenas a legislação, mas também os impactos sociais e psicológicos do assédio no ambiente de trabalho.
“A evolução da legislação penal e as decisões com ênfase na proteção das vítimas reforçam a necessidade de um novo olhar para as violências e crimes contra as mulheres em todos os segmentos, inclusive no mundo do trabalho”, afirmou a ex-presidenta da Anamatra que já confirmou presença como palestrante no encontro.
Com quase 1.500 denúncias de assédio sexual no ano passado e os avanços conquistados nos termos de ajuste de conduta e ações civis, o debate precisa ser aprofundado entre juízes do trabalho, que têm papel fundamental nos processos. Dados recentes do MPT indicam que, apesar dos esforços legais e da maior conscientização sobre o problema, ainda há um grande desafio pela frente, sobretudo para as mulheres, que são as principais vítimas. O total de queixas passou de 1.281 em 2023 para 1.497 em 2024, consequentemente com impacto sobre o total de medidas extrajudiciais e judiciais adotadas pelo órgão para coibir a prática.
Apesar da maior visibilidade do tema, a formalização das denúncias ainda enfrenta dificuldades como a de obtenção de provas consistentes. As situações caracterizadas como assédio abrangem desde comportamentos verbais e físicos inadequados até chantagens e constrangimentos, evidenciando a complexidade do fenômeno.
No início de 2025, o MPT já contabilizou 240 denúncias e efetuou 25 termos de ajuste de conduta. O órgão mantém canais específicos para o registro das queixas, orientando sobre como fazer o detalhamento dos casos e a indicação de testemunhas.
Com informações do CNN.
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