Edital prevê atividades formativas internacionais com magistrados do trabalho em Madrid, Toledo e Albacete
Gostaria de conhecer como funcionam instituições públicas, acadêmicas, tribunais e sindicatos na Espanha? A Escola Judicial do TRT-1 abriu inscrições para a terceira edição do Programa de Visitas Institucionais, este ano na Espanha. A iniciativa prevê atividades formativas internacionais, com visitas a entidades em Madri, Toledo e Albacete, de 20 a 24 de abril. O programa oferece 20 vagas, incluindo duas bolsas, a magistradas e magistrados do Trabalho. As inscrições estão abertas até 20 de fevereiro.
O programa estrutura-se em etapas teóricas, visita institucional internacional, produção de relatório técnico e participação em seminário, com foco na troca de experiências entre os sistemas trabalhistas brasileiro e espanhol.
A iniciativa faz parte da política institucional da Ejud1 para aprimoramento da magistratura por meio de parcerias com instituições estrangeiras e do contato direto com diferentes modelos jurisdicionais, acadêmicos, administrativos e sindicais. O Programa de Visitas Institucionais será desenvolvido em quatro fases formativas.
A primeira etapa da programação consiste em encontro teórico preparatório, realizado de forma telepresencial, com carga horária de três horas, em que será apresentado o sistema judicial trabalhista espanhol. Na sequência, os participantes realizarão visita in loco às instituições espanholas, com duração de 20 horas ao longo da semana. Após o retorno, será exigida a elaboração de relatório final, com análise comparativa entre as realidades institucionais e propostas de aplicação prática no âmbito do TRT-1. O ciclo formativo se encerra com a participação no Seminário dos Sistemas Trabalhistas Brasileiro e Espanhol, na Escola Judicial, que acontece até quatro meses após a viagem.
O edital prevê a oferta de 20 vagas, entre magistrados ativos e aposentados do Tribunal e participantes do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SINFOMAT), além profissionais indicados pela Presidência, Corregedoria, Direção da Escola Judicial e pelo Conselho Pedagógico. Vagas eventualmente remanescentes poderão ser redistribuídas entre magistrados ativos da Regional.
Para a participação, o edital exige o preenchimento da ficha de inscrição, o compromisso com a realização integral das atividades previstas e a compreensão do idioma espanhol, uma vez que não haverá tradução durante as visitas. Magistrados em exercício também deverão comprovar carga horária mínima de formação promovida pela Escola Judicial no segundo semestre de 2025, além de obter autorização de afastamento, quando aplicável.
O custeio das passagens e da hospedagem na Espanha ficará, em regra, sob a responsabilidade dos participantes. O edital concede duas bolsas, que incluem passagens aéreas e diárias, para integrantes da Direção da Escola Judicial e do Conselho Pedagógico. Magistrados que tenham sido bolsistas na edição de 2024 não poderão concorrer ao benefício em 2026.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente através de formulário eletrônico disponibilizado pela Ejud1 dentro do prazo estabelecido. O edital determina ainda que a responsabilidade pela documentação internacional necessária à viagem, incluindo seguro, requisitos sanitários e demais autorizações, caberá a cada participante.
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