A ex-presidenta da AMATRA1 Daniela Muller e a diretora de Prerrogativas da associação, Adriana Pinheiro Freitas, participaram do 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, realizado de 4 a 6 de novembro, em Porto Alegre (RS). O evento reuniu magistrados, servidores, pesquisadores e representantes de instituições e entidades sindicais para debater estratégias de promoção do trabalho decente e de enfrentamento às violações de direitos trabalhistas.
Com o tema “Trabalho Decente e Grupos Vulnerabilizados: uma perspectiva interseccional sobre o trabalho doméstico”, o encontro abordou desigualdades de gênero e raça, exploração do trabalho infantil, condições análogas à escravidão e adoecimento mental relacionado ao trabalho.
Daniela Muller participou como gestora do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante (Pete-Rio), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). Adriana Pinheiro Freitas representou o Subcomitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do tribunal.
A programação teve início na quarta-feira (4/11), com um painel sobre os 15 anos da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece parâmetros de proteção aos direitos das trabalhadoras domésticas. No segundo dia de evento, 5/11, as discussões se concentraram no enfrentamento ao trabalho infantil e na ampliação das oportunidades de aprendizagem profissional.
O último dia do encontro, (6/11), foi dedicado à apresentação de experiências desenvolvidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e à realização de oficinas temáticas. As contribuições apresentadas nas oficinas serão consolidadas em relatórios para subsidiar a elaboração de uma Política Nacional de Trabalho Decente no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
