“Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil” é o tema da campanha nacional de 2021 contra a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, organizada pela Justiça do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Motivada pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho, a iniciativa vai atuar nas redes sociais para chamar atenção para o tema.
Durante todo o mês, as instituições envolvidas na campanha vão compartilhar nas redes sociais materiais gráficos com trechos da música “Sementes”, criada pelos rappers Emicida e Drik Barbosa para a ação do ano passado. A canção vai ser regravada pelos artistas Rael e Negra Li, e o novo clipe deve ser lançado na próxima semana.
A iniciativa também vai promover um “twitaço” no dia 11 de junho, das 10h às 13h, com o apoio das instituições parceiras, veículos de comunicação, artistas e influenciadores digitais. O objetivo é deixar a hashtag #NãoAoTrabalhoInfantil entre os assuntos mais comentados da plataforma Twitter e, assim, chamar a atenção dos usuários para o tema.
Leia mais: Procurador-chefe do MPT-RJ, João Berthier recebe Medalha Tiradentes
Em nota pública, Anamatra defende igualdade de gênero nos tribunais
Justiça ordena que Rio forneça testes de Covid-19 a médicos com sintomas
A luta contra o trabalho infantil é uma causa apoiada integralmente pela Justiça do Trabalho. Através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Judiciário trabalhista promove a especialização dos magistrados para a atuação sobre o problema. Para a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, coordenadora do programa, toda a sociedade tem o dever de combater o trabalho de crianças e adolescentes.
“Nossa responsabilidade é sensibilizar e instrumentalizar juízes do trabalho, servidores e toda a sociedade para reconhecer a exploração do trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos”, afirma.
Trabalho infantil tem índices alarmantes no Brasil
A Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. Os dados dessa prática criminosa são alarmantes em diversos países, como o Brasil. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019, o país registra cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho ilegal. Do total, quase metade (706 mil) atuam em atividades classificadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
Também divulgado em 2020, o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do IBGE, mostrou que 4,6% das crianças brasileiras estão no contexto do trabalho infantil. Os dados também revelam que o problema está diretamente ligado ao racismo, já que 66,1% das vítimas são pretas ou pardas.
O trabalho infantil priva crianças e adolescentes de seu desenvolvimento pleno, além de os expor ao risco de adoecimentos e acidentes de trabalho. De 2007 a 2020, foram notificados 29.785 acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes em situação de trabalho, e 290 óbitos, de acordo com o Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Também houve 49.254 registros de agravos à saúde com pessoas de 5 a 17 anos.
“O Estado precisa assumir e exercer o seu dever de assegurar, com prioridade absoluta, os direitos fundamentais de que são titulares crianças e adolescentes, garantindo-lhes uma infância justa, digna e livre de trabalho infantil”, afirma a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Ana Maria Villa Real.
A pandemia da Covid-19 tem sido um agravante para o já preocupante cenário. Com o aumento da pobreza e da vulnerabilidade social, que afetou milhares de famílias brasileiras, houve crescimento significativo do trabalho infantil no período da crise, segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O fato é refletido na atuação do MPT sobre as violações. Apesar de subnotificado, o número é alto: apenas em 2020, foram 1.847 denúncias remetidas à entidade, 383 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados e 145 ações relacionadas ao tema.
“As mobilizações do 12 de junho ganham importância nesse cenário como um chamamento à sociedade brasileira para fortalecer o controle social e exigir do poder público a implementação de políticas públicas e de ações eficazes para combater o trabalho infantil e alcançar a meta 8.7”, afirma Isa Oliveira, secretária executiva do FNPETI.
Notícias
Entidades lançam campanha nacional contra o trabalho infantil
10:42
Av. Presidente Wilson, 228 - 7º Andar
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ