Desembargadora detalha desafios, fluxo de acolhimento e papel do Subcomitê Aurora após lançamento durante o 8º Simpósio da Ejud1
A desembargadora e ouvidora da Mulher do TRT1, Carina Bicalho, destacou a construção coletiva do Protocolo Institucional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Intrafamiliar e de Apoio às Mulheres Vítimas no âmbito do tribunal, lançado na sexta-feira (13). O documento foi apresentado durante o 8º Simpósio da Ejud1. A norma estabelece diretrizes de acolhimento, define fluxos padronizados de atendimento e cria o Subcomitê Aurora para gestão das medidas.
Ao detalhar a elaboração do protocolo, Carina Bicalho aponta a construção coletiva como eixo central da proposta e identifica o desenho do fluxo de atendimento como um dos principais desafios enfrentados. O caráter conjunto foi uma condição para viabilizar as mudanças institucionais. “Não há construção de um projeto que pretenda alterar cultura que não seja, desde a sua construção, coletivo, dialógico, trabalhado de forma horizontalizada e democrática”.
O desenho do fluxo de atendimento foi um dos pontos mais sensíveis da implementação. A desembargadora explica que a definição de um padrão de acolhimento, encaminhamento e apoio exige coordenação permanente e revisão contínua dos procedimentos.
A ouvidora destaca que os procedimentos estão descritos nos anexos do ato normativo. “O fluxo foi desenhado, literalmente, no anexo II do ato, para que qualquer pessoa que esteja em atividade nos setores saiba como proceder”, disse. Ela acrescenta que o anexo I reúne questionário e orientações para a escuta qualificada.
O Subcomitê Aurora atua como instância de gestão e acompanhamento do protocolo. O espaço é responsável por avaliar encaminhamentos e sustentar o diálogo institucional. “Sua função é ser o espaço onde o grupo se encontra, onde o diálogo se estabelece, onde os encaminhamentos são avaliados e o tema é cuidado”, afirma, ao associar a atuação do subcomitê a uma lógica participativa e horizontal.
Ao tratar das estratégias de divulgação, Carina Bicalho afirma que o tribunal pretende ampliar o acesso à informação e fortalecer a confiança das trabalhadoras nos canais institucionais. Aponta que a política prevê comunicação contínua sobre serviços internos e externos disponíveis, incluindo rede de proteção e canais de atendimento. A divulgação ocorre por meio de campanhas, informativos e orientações direcionadas ao público interno.
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