A quarentena imposta pela pandemia da Covid-19 pode ser uma oportunidade para adquirir novos conhecimentos. Pensando nisso, a Escola Judicial do TRT-1 está disponibilizando cursos à distância para magistrados e servidores do Tribunal. As inscrições para as aulas de “Hermenêutica Constitucional” e “Lei Geral de Proteção de Dados” já estão abertas e os interessados podem se cadastrar pelo site da EJ1. Novas modalidades serão divulgadas em breve.
Entre 15 de maio e 26 de junho, o curso “Hermenêutica Constitucional” vai abordar os tópicos “controle da constitucionalidade e ativismo”; “controle da constitucionalidade”, “efeitos da declaração de inconstitucionalidade” e “controle de convencionalidade”. A ementa destaca que o debate sobre a interpretação das normas constitucionais tem trajetória histórica não linear que se confunde, diversas vezes, com aquela do ativismo judicial.
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Voltadas para magistrados e servidores, as aulas vão ser ministradas pelos professores Ana Paula Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Siddharta Legale e Raissa Ribeiro, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Aulas vão fazer panorama da Lei 13.709/2018
O curso “Lei Geral de Proteção de Dados” será iniciado em 25 de maio e terminará em 26 de junho. A formação pretende fazer um panorama da Lei 13.709/2018, considerado um marco no sistema normativo brasileiro. Pretende-se analisar seus pontos principais, como “privacidade”, “direitos do titular”, “tratamento de dados”, “autoridade nacional de proteção de dados”, “consentimento” e “legítimo interesse”.
O conteúdo será apresentado por Carlos Affonso Souza, professor doutor da PUC-Rio; Walter Capanema, coordenador do Curso em Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Chistian Perrone, mestre e consultor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio); e Priscilla Silva, mestre e consultora do ITS Rio.
Nesta modalidade, as vagas são preferenciais para os magistrados e a disponibilidade das vagas vai respeitar a ordem de inscrição.
Os cursos vão funcionar por meio da plataforma de aprendizagem à distância Moodle. Ambos têm carga horária de 20 horas. Clique aqui para se inscrever.
*Foto: Freepik
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Escola Judicial do TRT-1 oferece cursos à distância durante quarentena
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