No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado na sexta (28), a Anamatra vai reunir um time de especialistas para debater a “Escravidão contemporânea no Brasil: persistências, resistências e combate”. O webinário será transmitido no canal da associação no YouTube e no Facebook, das 9h às 13h. Gratuito e sem necessidade de inscrição prévia, o evento vai conferir aos participantes certificado da Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra).
O encontro será dividido em dois painéis, além da abertura e das considerações finais. No primeiro painel, “Trabalho escravo, história, lutas e perspectivas”, será apresentada pelo historiador Antônio Alves de Almeida uma análise sobre as mudanças e problemas sociais decorrentes do contexto da abolição da escravatura. Já a abordagem sob o prisma da sociedade civil ficará a cargo do jornalista Leonardo Sakamoto, premiado por sua atuação na cobertura do tema. Representantes da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Sandra Braga e Sandra Maria também integram a mesa, que será presidida pelo diretor de Cidadania e Direitos Humanos, André Dorster.
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A vice-presidente da Anamatra será a presidente e debatedora do segundo painel, “Trabalho escravo: conceito e combate”. Neste espaço de debate, serão explorados aspectos sociológicos e jurídicos, como a precarização do trabalho, as novas formas de escravização no sistema capitalista e a jurisprudência penal, especialmente sobre o artigo 149 do Código Penal. Serão palestrantes a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marcela Soares, a diretora geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Valena Jacob Chaves Mesquita, e o juiz federal e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Henrique Haddad.
O evento é voltado aos magistrados do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, estudantes de Direito e demais membros da sociedade que se interessem pelo debate. Para receber o certificado da Enamatra referente às quatro horas de participação, é necessário acessar o link que será disponibilizado durante a transmissão no YouTube e preencher o formulário.
Clique aqui para mais informações sobre o evento.
Programação
9h às 9h50 - Abertura
Luiz Antonio Colussi - presidente da Anamatra; Lys Sobral Cardoso - procuradora do Trabalho e coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT - Conaete; Jamile Virgínio - auditora fiscal do Trabalho e assessora jurídica da Divisão para Erradicação do Trabalho em Condições Análogas a Escravo - DETRAE, no âmbito do Ministério do Trabalho e da Previdência; Maria Claudia Falcão - coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da OIT.
9h50 às 11h20 - Painel 1 - Trabalho escravo, história, lutas e perspectivas
Presidente de mesa e debatedor: André Dorster - diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra
Painelistas: Antônio Alves de Almeida - historiador e professor; Leonardo Sakamoto - jornalista; Sandra Braga e Sandra Maria da Silva Andrade - coordenadoras executivas da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
11h20 às 12h50 - Painel 2 - Trabalho escravo: conceito e combate
Presidente de mesa e debatedora: Luciana Conforti - vice-presidente da Anamatra
Painelistas: Carlos Henrique Haddad - juiz federal e professor da UFMG; Valena Jacob Chaves Mesquita - diretora geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA e coordenadora do Grupo de Pesquisa do CNPQ “Novas Formas de Trabalho e Velhas Práticas Escravistas”; e Marcela Soares Silva - professora da Escola de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional da UFF.
12h50 às 13h - Palavras Finais e Agradecimentos
André Dorster - diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra e Luiz Antonio Colussi - presidente da Anamatra.
Webinário Escravidão contemporânea no Brasil: persistências, resistências e combate
Data: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Horário: 9h às 13h
Local: no YouTube e no Facebook
Notícias
Escravidão contemporânea no Brasil será tema de webinário da Anamatra
09:55
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