A Frentas realizará, em 7 de maio, o 1º Seminário sobre Direito e Democracia, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge (a confirmar), vão palestrar na abertura do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. As vagas são limitadas.
O seminário vai debater temas como o modelo de remuneração da magistratura e do Ministério Público, o papel das corregedorias e os limites da atividade correicional, os direitos fundamentais da magistratura e do Ministério Público e a independência dos magistrados no atual cenário político e social.
“Este será o primeiro de muitos seminários nacionais que a Frentas promoverá, estimulando o debate e a reflexão crítica dos grandes temas das carreiras da magistratura e do Ministério Público e afirmando nacionalmente as principais teses que, ao longo dos anos, guiaram a ação conjunta das nove entidades nacionais, nos temas dos direitos e prerrogativas, do quadro remuneratório, das liberdades públicas, da democracia política e de tantos outros”, disse o coordenador da Frentas e presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano.
O seminário é organizado pela Anamatra, pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), pela AMPDFT (Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), pela CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), pela ANMPM (Associação Nacional do Ministério Público Militar), pela ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e pela AMAGIS-DF (Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios).
Programação:
09h - Solenidade de abertura : ministro Dias Toffoli e procuradora-geral da República, Raquel Dodge (a confirmar)
10h às 10h40 - Painel: Modelo Remuneratório para Magistratura e Ministério Público - painelistas a confirmar
11h às 11h40 - Painel: O papel das Corregedorias no Judiciário e no Ministério Público Nacionais: perspectivas e limites da atividade correicional - painelistas a confirmar
12h às 14h - Intervalo almoço
14h às 15h10 - Painel: Direitos Fundamentais dos membros da Magistratura e do Ministério Público - painelistas a confirmar
15h30 às 16h10 - Painel: Independência e Prerrogativas da Magistratura (uma análise crítica do cenário político e social) - painelistas a confirmar.
16h10 às 17h10 - Encerramento do Evento
Serviço:
Evento: 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre Direito e Democracia
Data: 7 de maio
Local: Centro Internacional De Convenções do Brasil
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília
Notícias
Frentas promove 1º Seminário sobre Direito e Democracia
15:00
Av. Presidente Wilson, 228 - 7º Andar
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ
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