O índice classifica os países em seis níveis conforme o grau de violação aos direitos trabalhistas: nível 1, com violações esporádicas; nível 2, com violações repetidas; nível 3, com violações regulares; nível 4, com violações sistemáticas; nível 5, onde não há garantias efetivas de direitos, embora possam existir na lei; e nível 5+, onde não há garantias devido ao colapso do Estado de Direito, geralmente em contextos de conflitos ou ocupações militares. A classificação se baseia na análise de 97 indicadores relacionados a direitos como liberdade sindical, negociação coletiva e direito de greve.
Índice CSIO levantamento identificou que as Américas e a Europa alcançaram suas piores notas desde o início da avaliação, com médias de 3,68 e 2,78, respectivamente. A Europa, que partiu de 1,84 em 2014, apresentou a maior queda entre todas as regiões no período de dez anos. O Oriente Médio e o Norte da África permaneceram como as áreas mais adversas, com classificação média de 4,68.
Entre os dez países com as piores condições para trabalhadores aparecem Bangladesh, Bielorrússia, Equador, Egito, Eswatini, Mianmar, Nigéria, Filipinas, Tunísia e Turquia. Em paralelo, 12 países, afetados por conflitos armados e pelo colapso do Estado de Direito, receberam a classificação extrema de 5+, entre eles Afeganistão, Haiti, Palestina, Somália e Síria.
O relatório documentou que 87% dos países violaram o direito à greve e 80% restringiram a negociação coletiva. Além disso, o acesso dos trabalhadores à justiça foi comprometido em 72% dos casos, o pior nível desde o início da série histórica. Prisões e detenções de sindicalistas ocorreram em 71 países, e em 40 houve episódios de violência contra trabalhadores.
Mortes de dirigentes sindicais foram verificadas em Camarões, Colômbia, Guatemala, Peru e África do Sul. O estudo também indicou que 75% dos países excluíram trabalhadores do direito de formar ou integrar sindicatos, e 74% dificultaram o registro dessas organizações. Restrições à liberdade de expressão e de reunião foram aplicadas em 45% das nações avaliadas.
Apesar do cenário generalizado de retrocesso, apenas três países apresentaram melhora em sua classificação: Austrália, México e Omã. Por outro lado, sete pioraram, incluindo Argentina, Costa Rica, Itália e Panamá.
Divulgado às vésperas da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, o relatório subsidia as prioridades da CSI no evento, como o fortalecimento das normas internacionais, o combate às violações sistemáticas e a busca por soluções para a proteção de trabalhadores em plataformas digitais e em contextos informais.
A apresentação oficial dos dados será realizada em sessão especial da CIT no dia 10 de junho, com participação de representantes sindicais de países classificados entre os piores e de dirigentes da CSI.
Com informações do ITUC CSI IGB - Foto de capa: Rovena Rosa/Agência Brasil.
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