Este ano o slogan é “Seu Direito Vale o Ouro”, analogia com as recentes Olimpíadas de Paris. Nos Jogos, a vitória é celebrada com a medalha de ouro. Na Justiça do Trabalho, a conquista do requerente só se completa ao receber os valores determinados em juízo.
Para marcar a abertura da semana, o TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) realizará, em 16 de setembro, o 1º Simpósio de Abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
O evento, que será no auditório do 4º andar do prédio-sede, abordará temas polêmicos do processo de execução à luz da jurisprudência do Tribunal. Também está com inscrições abertas para magistrados e servidores até 12 de setembro.
Durante a semana, serão realizadas audiências de conciliação para processos em fase de execução que tramitam no TRT-1 .
Para incluir um processo na pauta, as partes podem utilizar o sistema Quero Conciliar ou enviar e-mail para
Além de processos em fase de execução, a Semana terá ações ainda em fase de julgamento. A conciliação entre as partes pode ser consensual, mas, em caso de inadimplência, cabe à Justiça do Trabalho determinar buscas patrimoniais, penhoras e leilões para garantir o cumprimento das decisões.
A 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista se inspira na necessidade de transformar decisões judiciais em realidade concreta para os trabalhadores, reiterando o compromisso da Justiça do Trabalho com a efetividade e a proteção dos direitos reconhecidos.
Com informações do TRT-1 - Foto de capa:divulgação/CSJT.
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