Tribunal selecionará, em fevereiro, os nomes para substituir magistrados cujos mandatos se encerram no primeiro semestre de 2026
O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 15 de janeiro, as inscrições de juízes e desembargadores interessados em disputar as indicações para o Conselho Nacional de Justiça. Com 15 integrantes, o CNJ vai selecionar um magistrado de segundo grau e um de primeiro grau, indicados pelo TST, para atuar como novos conselheiros. Os nomes serão definidos em sessão do Tribunal Pleno, em de 2026, para preencher as vagas que ficarão abertas com o encerramento de dois mandatos este ano.
Os escolhidos no processo de seleção, aberto desde 10 de dezembro do ano passado, passarão a integrar o conselho do CNJ, responsável pela fiscalização administrativa e disciplinar do Poder Judiciário. A inscrição pode ser feita pelo formulário eletrônico disponibilizado pelo Tribunal.
A composição do CNJ é definida em lei, que prevê nove magistrados de instâncias diversas — três ministros de cortes superiores, três juízes de segunda instância e três de primeira instância —, além de seis representantes externos à magistratura, entre membros do Ministério Público, advogados e cidadãos indicados pelo Congresso.
A futura deliberação do Tribunal Pleno buscará preencher as vagas atualmente ocupadas pelo desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e por Guilherme Guimarães Feliciano, magistrado vinculado à 15ª Região, em Campinas, cujos mandatos se encerram no primeiro semestre deste ano.
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha exerceu anteriormente a presidência da AMATRA1 no biênio 2003–2005. Já Guilherme Guimarães Feliciano presidiu a Anamatra no biênio 2017-2019 e a AMATRA15 no biênio 2011-2013.
Com informações do TST.
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