Em sessão ordinária nesta quinta-feira (6), o Órgão Especial aprovou a convocação dos juízes Marcelo Segal e Nélie Oliveira Perbelis para atuarem na segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).
A decisão considerou os critérios de merecimento e antiguidade e foi referendada por unanimidade em audiência conduzida pelo desembargador Cesar Marques Carvalho, presidente do TRT-1.
Pelo critério de merecimento e em razão da aposentadoria do desembargador Valmir de Araújo Carvalho, foi escolhido o juiz Segal, associado da AMATRA1.
A juíza Nélie Perbelis foi designada por antiguidade, devido ao afastamento do desembargador Marcelo Antero de Carvalho por um período superior a 30 dias. Associada da AMATRA1, ela presidiu a entidade no biênio 2006/2007.
A convocação é para que um juiz de primeiro grau tome assento no Tribunal, mas ele não se torna desembargador. Não há cerimônia de posse no caso, apenas a formalização da convocação.
Em breve, haverá a votação de uma lista composta por três magistrados, que será enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha de um dos indicados como próximo desembargador. Os nomes dos juízes podem eventualmente figurar nessa lista tríplice.
Segal falou sobre a expectativa para esta nova fase e destacou a importância de prestar um serviço de qualidade e ágil à sociedade.
“Meu objetivo maior é contribuir e colaborar com o Tribunal, agora no segundo grau, enquanto a convocação perdurar. Este período é indefinido, pode ser longo, curto ou médio. Já sou juiz há 30 anos, assim como a juíza Nélie, que entrou no mesmo concurso que eu. Após tanto tempo na mesma função, a mudança é estimulante”, disse.
A juíza Nélie expressou sua felicidade ao ser convocada para atuar na segunda instância. Ela vê diferenças entre o trabalho de um juiz de primeiro grau, que constrói a sentença desde o início, e o de um membro de um colegiado, onde é possível influenciar decisões, aprender e ser convencido pelos outros.
“É um trabalho tão digno quanto aquele de juiz do primeiro grau, mas com ângulo diferente. Quando você tem a possibilidade de vislumbrar um trabalho que é diferente, que é novo, que muda completamente o seu comportamento dentro do Direito, acaba tendo que voltar a estudar algumas coisas, aprender a ouvir críticas a respeito daquilo que você faz. Estou muito feliz neste momento da minha vida profissional, realizada até. Espero poder contribuir de forma bastante positiva para o nosso TRT-1 ser sempre melhor do que já é”, afirmou.
A convocação dos juízes titulares para a segunda instância é parte do processo regular do Tribunal para assegurar o pleno funcionamento das suas atividades jurisdicionais. A alternância entre os critérios de merecimento e antiguidade visa garantir um processo justo e transparente na seleção dos magistrados.
Com informações e foto do TRT-1.
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Juízes Marcelo Segal e Nélie Oliveira passam a atuar no segundo grau
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