A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista de 2021 bateu um novo recorde neste ano. De 20 a 24 de setembro, o evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os TRTs de todo o Brasil movimentou mais de R$ 1,8 bilhão (1.860.607.756,08) em processos que estavam em fase de execução, ou seja, que aguardavam o cumprimento das decisões judiciais. A quantia é superior em R$ 35 milhões ao valor arrecadado na edição de 2020 (R$ 1.825.027.573). Ao todo, 286.864 pessoas foram atendidas na ação, e 16.851 audiências de conciliação foram realizadas.
“A Justiça do Trabalho se dedica, diariamente, a cumprir seu dever jurisdicional, seja prestigiando e conduzindo soluções consensuais, seja adotando medidas para concretizar as decisões. O esforço de magistrados e servidores foi essencial para esse resultado, que vai mudar a vida de muitos trabalhadores brasileiros”, afirmou a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi.
O TRT-1 ficou em 4º lugar entre os tribunais de grande porte que mais arrecadaram no período, tendo somado cerca de R$ 85 milhões. Do total da semana, R$ 689,5 milhões (37,1%) foram liberados por meio de 40,6 mil alvarás. Na sequência, a segunda maior contribuição ao montante foi de R$ 408,7 milhões (22%), decorrentes da homologação de 7.984 acordos. Neste quesito, o TRT-1 figura em segundo lugar no ranking, com a arrecadação de R$ 53,7 milhões em 457 acordos, atrás apenas do TRT-15 (Campinas).
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Também são somados ao recorde a quantia liberada de valores de créditos e ativos financeiros bloqueados (R$ 178,8 milhões - 9,6%), em 386 leilões (R$ 116,2 milhões - 6,2%), em recolhimentos previdenciário e fiscal (R$ 90,9 milhões - 4,9%), de recursos financeiros para quitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor das Fazendas Municipal, Estadual e Federal (R$ 64,1 milhões - 3,4%) e de outras fontes (R$ 312,1 milhões - 16,8%).
O Para o coordenador nacional da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet) e membro da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, os valores movimentados são expressivos, mas a maior satisfação é atender um grande volume de trabalhadores que esperavam receber os direitos já garantidos na Justiça. “São pessoas que, independentemente do valor da ação, conseguiram o aguardado encerramento da demanda judicial”, disse.
Entre os casos de destaque da edição, estão um acordo de R$ 25 milhões que encerrou o conflito entre o Sindicato dos Servidores e o Município de Pontal (SP), beneficiando mais 1.200 trabalhadores; uma conciliação de R$ 5,4 milhões, a ser paga em parcela única, entre o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SindiLimp) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), para quitar dívidas com 402 trabalhadores terceirizados; e o fim de uma disputa entre um trabalhador e uma empresa da Baixada Santista (SP), que durou 22 anos.
Clique aqui para ver a íntegra do relatório da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista de 2021.
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JT movimenta R$ 1,8 bilhão na Semana de Conciliação e Execução
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