Entre janeiro e maio de 2020, a Justiça do Trabalho recebeu mais de 10 mil processos relacionados à pandemia do novo coronavírus. Segundo a plataforma Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, elaborada pelo site Consultor Jurídico em parceria com a Finted Lab e a Datalawyer Insights, o valor total das causas, considerado apenas como parâmetro referencial, já passa de R$ 596 milhões.
Lançada em 1º de maio, a plataforma Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho tem como objetivo acompanhar os impactos da pandemia no Judiciário trabalhista e, assim, gerar informações para auxiliar na criação de políticas públicas e estratégias do setor privado para combater a crise gerada pelo novo coronavírus.
Atualizada diariamente, a pesquisa analisa dados públicos de processos trabalhistas cujas petições iniciais citem “Covid-19”, “coronavírus”, “pandemia” ou suas variáveis, e que tenham sido distribuídas a partir de 1º de janeiro de 2020. Até o momento, o Termômetro registrou maior incidência do tema em março.
De acordo com o levantamento, foram distribuídos, no âmbito do TRT-1, 935 processos relacionados à atual crise na saúde. Do total, 820 são ações individuais e 115 são ações coletivas.
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O valor total das causas no estado chega a R$ 29,49 milhões, com média de R$ 31.544 por causa. A quantia não reflete efetivamente o valor de eventual condenação ou acordo, ou mesmo se haverá qualquer condenação, tendo sido considerada a soma dos valores atribuídos aos processos como parâmetro referencial.
Em meio à pandemia, o TRT-1 segue atuando de forma remota para manter a prestação jurisdicional. Entre 17 e 26 de março, o Tribunal expediu 7.190 alvarás, que representam um aumento de 34% em relação à quantidade expedida no mesmo período, em 2019. O segundo e o primeiro graus do Tribunal têm priorizado a liberação de valores incontroversos e a determinação de medidas relacionadas ao combate ao coronavírus, como o fornecimento de material de proteção aos profissionais que estão na linha de frente.
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*Foto: Tatiana Fortes/Governo do Ceará