Chamado de “layoff”, o mecanismo permitirá aso empregados a manutenção de uma renda enquanto as empresas se recuperam.
Regulamentado pelo Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o layoff visa garantir a estabilidade dos empregos e oferecer apoio financeiro necessário aos empregadores em situações emergenciais.
Em Canoas, acordo coletivo entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e uma rede de supermercados permitiu a implementação do layoff para cerca de 400 empregados. Em Porto Alegre, a Rede Unisuper firmou acordo semelhante, em benefício de mais 400 trabalhadores.
Os termos do acordo garantem a complementação salarial para que os funcionários não sofram redução de renda, além de assegurar estabilidade no emprego após o retorno às atividades normais. O benefício será pago segundo os critérios estabelecidos para o Seguro-Desemprego.
O processo de layoff é dividido em duas fases: a autorização formal por meio de negociação coletiva e a habilitação dos benefícios na plataforma “Empregador Web”.
A Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul oferece canais de comunicação para esclarecer dúvidas e fornecer assistência às entidades interessadas em acessar essas políticas de apoio ao emprego, disponíveis pelo e-mail
Com informações do MTE - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.
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