Da esquerda para a direita: O vice-presidente da Amatra1, Ronaldo Callado; o corregedor do TRT/RJ, desembargador José Nascimento Araújo Netto; o presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva; o diretor da Ejud, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira; e o presidente do Comitê de Priorização do 1º Grau, José Mateus Alexandre Romano
Teve início, na manhã desta quarta-feira (29/03), o 7º Fórum de Gestão Judiciária, cujo tema este ano é “Desvendando os números”. Até sexta-feira, magistrados do Regional fluminense se dividirão em oficinas e aprovarão proposições a serem debatidas, no último dia do evento, visando a efetividade e otimização da prestação jurisdicional e alocação da força de trabalho no TRT/RJ.
O Fórum é promovido pelo TRT/RJ, pela Escola Judicial (EJ1) e pelo Comitê de Priorização do 1º Grau, com o apoio da Amatra1.
Abrindo os trabalhos, o diretor da Ejud, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, destacou a urgência em se discutir os números estatísticos e a aplicação destes números na implementação das resoluções 219/2016 do CNJ - que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus - e 63/2010 do CSJT – que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Representando a Amatra1, o vice-presidente Ronaldo Callado corroborou com a fala do desembargador. “Espero que possamos analisar essas resoluções aparentemente antagônicas, pois temos até julho deste ano para encaminhar as estratégias e diretrizes de aplicação ao CNJ”, disse.
Também presente na mesa de abertura, o corregedor do TRT/RJ, desembargador José Nascimento Araújo Netto, acredita que o Fórum será um momento de cruzamento de políticas institucionais e de políticas não institucionais que já vêm sendo colocadas em prática por juízes criativos.
O presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, também aproveitou a ocasião para conclamar todos os magistrados a lutarem contra os ataques recentes sofridos por parte do Legislativo e por outros setores da sociedade.
Palestras
A primeira palestra do dia, “Quantidade e Qualidade: um dilema para o Judiciário”, ficou por conta do diretor da FGV Direito-Rio, Joaquim Falcão. Primeiramente, Falcão apresentou uma visão geral sobre o crescente protagonismo do Poder Judiciário no Brasil e no mundo. “Na medida em que a democracia avança, um poder que antes era mais discreto assume um protagonismo maior. Ao mesmo tempo, a sociedade passa a cobrar mais transparência, participação e eficiência dos tribunais. Isso tudo nos afeta. Com a ascensão das mídias sociais, especialmente, as pessoas querem participar e saber como se dão os processos decisórios”, destacou.
Em seguida, o professor falou sobre a importância dos bancos de dados no processo de ensino e como, cada vez mais, profissionais vêm conciliando suas carreiras no direito com estudos de matemática. Por fim, Falcão apresentou dados atualizados sobre o Judiciário brasileiro.
Fechando a parte da manhã, o conselheiro do CNJ Carlos Oliveira Dias e o presidente do Colégio de Presidentes dos TRTs James Araújo Farias palestraram sobre “Metas, Prioridades e Números: o olhar dos Conselhos”.
Dias debateu o surgimento da Resolução 219 do CNJ, explicando os seus conceitos centrais e eventuais problemas. “É importante que tenhamos em mente que priorizar o Primeiro Grau não é precarizar o Segundo Grau. Quando se fala em prioridade significa que devemos dar uma atenção especialmente prioritária àquele órgão que historicamente não recebe a atenção devida por razões das mais variadas”, explicou.
Dias também salientou que o CNJ está aberto ao diálogo e tem procurado auxiliar os tribunais na implantação das diretrizes da Resolução. “Nós sabemos que essa implantação envolve o rompimento de uma cultura histórica que gerou uma distorção de distribuição de força de trabalho. Mas acredito que o diálogo com os tribunais viabilizará isto da melhor forma possível”.
Já o presidente do Coleprecor destacou as disparidades regionais entre os tribunais e como isso configura um desafio a implantação da Resolução. “O Coleprecor concorda com a priorização do 1º grau. No entanto, observamos que a Resolução 219 criou um antagonismo em algumas regiões devido a Resolução 63 do CSJT. Portanto, ela não é uma roupa que veste todos os tribunais, pois temos realidades regionais muito diferentes”, observou.
A parte da tarde contou ainda com dois painéis temáticos: “Justiça em Números: decodificando as estatísticas” e “TRT/RJ em Números: decodificando nossas estatísticas”.
O 7° Fórum de Gestão Judiciária segue até sexta-feira, quando acontecerá a ratificação das propostas aprovadas nas oficinas.
