De 3 a 7 de novembro, o TRT-1 promove mobilização conjunta entre Varas do Trabalho e CEJUSCs para ampliar acordos e consolidar a cultura da paz
Entre os dias 3 e 7 de novembro, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro integra a XX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-1, a semana simboliza “momentos de união, esforço coletivo e resultados concretos para a sociedade”.
A iniciativa reúne tribunais de todo o país para incentivar soluções consensuais em processos em tramitação e fortalecer práticas de mediação pré-processual. Nesta semana, as Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) atuarão de forma integrada, com o objetivo de aumentar o número de conciliações e reduzir o tempo de tramitação dos processos.
A desembargadora Mônica Puglia destaca que a mobilização reflete o compromisso institucional com a pacificação social e com a eficiência da prestação jurisdicional.
Neste ano, o TRT-1 aposta em duas frentes de inovação. O projeto “Somos Conciliadores” busca fomentar a política conciliatória tanto para o público interno quanto para o externo, enquanto a iniciativa “Triar para conciliar” aprimora a triagem de processos com maior probabilidade de acordo. A magistrada acrescenta que ferramentas baseadas em inteligência artificial estão sendo desenvolvidas para identificar automaticamente casos aptos à conciliação, ampliando a efetividade das ações.
Os processos com maior índice de acordo, segundo Mônica Puglia, costumam envolver questões como verbas rescisórias, indenização por dano moral e vínculos de emprego, especialmente em disputas entre pessoas físicas, trabalhadores domésticos, micro e pequenas empresas. De acordo com ela, a Semana de Conciliação cria “um ambiente propício ao entendimento, estimulando empregadores e trabalhadores a resolverem seus conflitos de forma colaborativa, sem prolongar o desgaste emocional e financeiro que o litígio traz”.
As metas estabelecidas para esta edição também refletem o esforço coletivo do Judiciário. A conciliação integra as metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2025, fixadas pelo CNJ e pelo TST. A chamada Meta 3 prevê o aumento do índice de acordos em pelo menos meio ponto percentual em relação à média dos últimos anos — ou o alcance mínimo de 38%. No TRT-1, o CEJUSC busca atingir 50% de acordos realizados entre os processos encaminhados ao núcleo.
Para a coordenadora do Nupemec, a conciliação ultrapassa a dimensão estatística e representa uma mudança de mentalidade. “Queremos que a conciliação seja vista como um instrumento de cidadania, de empatia e de pacificação social”, afirma. Ela reforça ainda que a Justiça do Trabalho “possui no seu DNA a vocação conciliatória” e que o diálogo é “um gesto de coragem e inteligência” na busca de soluções duradouras.
A Semana Nacional da Conciliação ocorre simultaneamente em todo o país desde 2006, com a participação dos Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. Além das audiências processuais, os cidadãos também podem recorrer aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania para resolver disputas de forma pré-processual, antes mesmo de ajuizar uma ação.
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